Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
Direitos do Cidadão
MPF apura possível discriminação em eventos de Réveillon do Rio de Janeiro e busca diálogo institucional
Inquérito civil foi instaurado devido à realização exclusiva de shows evangélicos na praia
Direitos do Cidadão
MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio
Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos
Patrimônio Cultural
MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo
Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial
Controle Externo da Atividade Policial
Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na Alerj
Semanas após a operação altamente letal na Penha e no Alemão (RJ), debate reúne representantes de entidades, movimentos sociais e instituições públicas
Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado
Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera
Fiscalização de Atos Administrativos
Audiência pública para debater futuro da BR-040 é suspensa em Petrópolis
Nova data da audiência será informada oportunamente
Transparência
MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle social
Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia
Fiscalização de Atos Administrativos
PRF atende recomendação do MPF para encerrar serviços de assistência espiritual e religiosa a servidores
Recomendação alertava sobre descumprimento do princípio da laicidade do Estado brasileiro
Direitos do Cidadão
Justiça Federal determina que governo do RJ adote medidas urgentes para proteger acervo histórico do antigo IML
Decisão judicial obriga segurança 24h no prédio e remoção do acervo documental em 30 dias devido ao risco de perda e abandono