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Meio Ambiente
TRF2 mantém suspensas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar e preserva efeitos de sentença obtida pelo MPF
Decisão reafirma que eventuais prejuízos econômicos são reversíveis, enquanto novos cortes na rocha seriam irreparáveis
Meio Ambiente
Ofensiva do MPF contra ocupações irregulares na Costa Verde (RJ) soma 33 ações e 22 liminares desde 2025
Decisões suspenderam obras, fecharam estaleiros, garantiram acesso a praias e determinaram demolição de construção irregular
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Niterói (RJ) suspenda recolhimento forçado de pertences da população em situação de rua
Recomendação pede revisão do protocolo de zeladoria urbana e cumprimento de diretrizes do STF para proteção dos direitos dessa população
Concursos
MPF abre seleção de estágio para estudantes de nível superior no Rio de Janeiro
Inscrições ocorrem de 30 de julho a 16 de agosto para oportunidades em cursos de graduação e pós-graduação
Patrimônio Público
MPF inspeciona praça de pedágio da BR-040 em Levy Gasparian (RJ)
Após vistoria no local, MPF reunirá ANTT, concessionária, prefeituras e sociedade civil para discutir solução consensual sobre a localização da praça de pedágio
Direitos do Cidadão
MPF acompanha terceira etapa de retirada de documentos históricos do antigo IML do Rio
Nova operação recolhe pastas funcionais da antiga polícia política do Estado Novo e microfilmes de laudos cadavéricos
Geral
MPF e Justiça Federal firmam parceria para valorizar trabalhadores terceirizados no Rio de Janeiro
Iniciativa prevê cursos, ações de inclusão e atendimento odontológico sem a transferência de recursos financeiros
Direitos do Cidadão
MPF pede revisão de perícia para garantir indenizações justas a vítimas de afundamento do solo na BR-040 em Petrópolis (RJ)
Manifestação aponta que imóveis foram avaliados sete anos após o desastre, já degradados pela interdição prolongada
Direitos do Cidadão
Justiça acolhe parcialmente parecer do MPF e determina indenização ao filho de João Cândido
Sentença reconhece dano moral decorrente de manifestações oficiais da Marinha ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata e a seus descendentes
Direitos do Cidadão
Em parecer, MPF defende reparação econômica à família de João Cândido, líder da Revolta da Chibata
União deve reconhecer efeitos da anistia e ser condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 milhões ao filho do Almirante Negro