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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS medidas para garantir atendimento a pessoas em situação de rua no RJ
São recomendadas fim de exigências burocráticas, atendimento presencial sem agendamento e capacitação de servidores para garantir acesso a benefícios sociais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atua para garantir segurança e recuperação de rodovia no trecho que liga Petrópolis e Teresópolis (RJ)
Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro
Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar
Direitos do Cidadão
MPF e BNDES celebram aditivo de acordo para garantir efetividade de cotas para pessoas com deficiência em concursos
Alteração em TAC busca evitar esvaziamento de vagas reservadas e assegurar a participação de candidatos PcD em todas as etapas dos certames do órgão
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Exército que amplie vagas femininas para Escola Preparatória de Cadetes
Documento busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia de gênero nos concursos de admissão
Direitos do Cidadão
MPF atua para transformar antigo prédio do DOI-Codi em centro de memória no Rio
Medida busca assegurar direito à memória, à verdade e à reparação das violações da ditadura
Patrimônio Cultural
MPF garante na Justiça suspensão de obras irregulares em imóveis tombados no Catete (RJ)
Decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento; empresa ignorou embargo do Iphan e recomendação do Ministério Público Federal
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Colégio Militar reabre inscrições para pessoas com deficiência em concurso nacional
Medida corrige falhas que restringiam a participação de candidatos com deficiência; seleção prevê 80 vagas em todo o país
Direitos do Cidadão
MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência
Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica
Direitos do Cidadão
A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences
Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação