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MPF e Justiça Federal firmam parceria para valorizar trabalhadores terceirizados no Rio de Janeiro
Iniciativa prevê cursos, ações de inclusão e atendimento odontológico sem a transferência de recursos financeiros
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) assinaram, na última quarta-feira (15), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra o Programa de Apoio, Mentoria e Capacitação dos Terceirizados do MPF e o Programa JunTos da JFRJ para fortalecer o desenvolvimento social e profissional dos trabalhadores terceirizados que atuam nos dois órgãos no estado.
A parceria otimiza recursos públicos integrando programas institucionais que já funcionam nas duas instituições. O acordo reforça a responsabilidade social da administração pública e alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, as entidades buscam garantir trabalho decente, educação de qualidade, saúde e redução de desigualdades no ambiente de trabalho.
A cooperação prevê a oferta conjunta de cursos presenciais e virtuais, oficinas, palestras, rodas de conversa e mentorias. As atividades vão utilizar a estrutura física e tecnológica já existente nos órgãos, ocorrendo de forma alternada. Membros, juízes e servidores vão compartilhar seu conhecimento técnico para capacitar os trabalhadores gratuitamente, sem afetar as rotinas normais de trabalho.
Com o ajuste, os terceirizados da JFRJ terão acesso às vagas de capacitação do MPF e à plataforma EducaPRRJ. Por outro lado, os colaboradores do MPF poderão utilizar o Serviço Odontológico da Justiça Federal. A iniciativa também prevê diálogo com as empresas contratadas para assegurar a participação de todos sem desconto na remuneração.
Entre os resultados esperados, está o aprimoramento contínuo das competências sociais e profissionais dos colaboradores. As instituições vão elaborar planos de trabalho periódicos com cronogramas de atividades educacionais e culturais. Além disso, a intenção é consolidar uma rede colaborativa entre o MPF e a Justiça Federal, com a possibilidade de atrair outros órgãos públicos para a iniciativa, promovendo um ambiente de trabalho mais inclusivo.
O termo tem vigência de dez anos (de julho de 2026 a junho de 2036) e foi assinado pela procuradora-chefe substituta do MPF no Rio de Janeiro, Marisa Varotto Ferrari, e pelo juiz federal diretor do foro da Justiça Federal no Rio de Janeiro, Renato César Pessanha de Souza. A cooperação não envolve repasse de recursos financeiros, e cada órgão arcará com as despesas decorrentes de suas atividades.
Assessoria de Comunicação Social
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