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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF firma acordo com Força Aérea e garante cotas em programas de pós-graduação da Unifa
Acordo assegura a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de mestrado e doutorado
Direitos do Cidadão
“Nosso olhar é para o presente e para o futuro”: MPF defende reparação como caminho de justiça e superação do racismo
Em audiência da Câmara sobre a PEC 27/24, o procurador Julio Araujo destaca que o debate sobre reparação não se volta ao passado, mas à construção de um futuro compartilhado e constitucionalmente comprometido com a igualdade racial
Meio Ambiente
MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental que se arrasta há décadas em Volta Redonda (RJ)
Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça para garantir fornecimento regular e contínuo de medicamento contra câncer raro no SUS
Ação cobra medidas urgentes da União para assegurar acesso ao Mitotano, único tratamento eficaz para carcinoma adrenocortical
Geral
MPF lança catálogos de exposições sobre Justiça de Transição e Semana de 22
Publicações reforçam papel do Memorial do MPF como espaço de memória e ponte com a sociedade
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca (RJ) e pede demolição de estruturas irregulares
Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental
Meio Ambiente
MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)
Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio
Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção
Direitos do Cidadão
MPF e TCU criam grupo de trabalho para acompanhar as mudanças na gestão da rede federal de saúde no Rio de Janeiro
MPRJ, DPU, DPE e CGM aderiram ao GT. Na primeira reunião, órgãos compartilharam informações e estabeleceram estratégias de atuação
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais
Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua