Notícias

Patrimônio Cultural

MPF garante na Justiça suspensão de obras irregulares em imóveis tombados no Catete (RJ)

Decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento; empresa ignorou embargo do Iphan e recomendação do Ministério Público Federal

30/03/2026 • 15:29

Direitos do Cidadão

Após recomendação do MPF, Colégio Militar reabre inscrições para pessoas com deficiência em concurso nacional

Medida corrige falhas que restringiam a participação de candidatos com deficiência; seleção prevê 80 vagas em todo o país

30/03/2026 • 14:53

Direitos do Cidadão

MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência

Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

26/03/2026 • 18:53

Direitos do Cidadão

A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences

Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação

26/03/2026 • 18:00

Direitos do Cidadão

MPF e Defensoria Pública apontam vícios em projeto que autoriza venda em bloco de 324 imóveis municipais no Rio

Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis

23/03/2026 • 12:47

Meio Ambiente

Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos

Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ

20/03/2026 • 16:34

Direitos do Cidadão

Justiça determina que governo federal retome a posse do antigo prédio do IML do RJ para conservar acervo da ditadura

Enquanto aguarda a reversão do imóvel, o Rio de Janeiro deve garantir a segurança e a remoção de documentos raros da Polícia Civil sobre a ditadura militar

20/03/2026 • 14:17