Direitos do Cidadão
Letramento racial: Curso da ESMPU terá orientação pedagógica do procurador Eduardo Benones, da PR/RJ
Capacitação destinada a servidores e membros do Ministério Público vai analisar o racismo sob a perspectiva histórica e estrutural. Inscrições seguem abertas até o dia 1º de junho
Crédito: ESMPU
“Não se trata apenas de mudar palavras e expressões, mas de transformar percepções e atitudes”. Com essas palavras, o procurador Eduardo Benones, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, dá a tônica do curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) intitulado “Letramento racial”, do qual é orientador. Com inscrições abertas até o dia 1º de junho no site da escola e oferta de 50 vagas, a capacitação busca analisar, em perspectiva histórica e crítica, como sociedades letradas sustentaram práticas de dominação, como a escravidão, o colonialismo e o imperialismo. As aulas serão ministradas na modalidade à distância, de 8 e 12 de junho, no período da manhã (8h30 a 12h30).
O procurador Eduardo Benones explica que o letramento racial é uma das ferramentas que pode ser usada no enfrentamento ao racismo no Brasil. “É fundamental compreender o racismo e as relações sociais sob diversas perspectivas, quer históricas, quer antropológicas, quer psicológicas. Vivemos um estado de negação do racismo em tese, reafirmando-o dia após dia em práticas pessoais e institucionais. Para sair deste estado, o letramento é essencial”, explica o procurador, que propôs o curso na condição de coordenador da Comissão de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Com 20 horas-aula, o curso parte da premissa de que o racismo não se reduz à ignorância ou ao déficit de informação, podendo coexistir com formas sofisticadas de letramento e racionalidade. Além disso, sustenta que o racismo opera também em níveis inconscientes da percepção e da experiência social, influenciando práticas institucionais e relações interpessoais independentemente da adesão consciente a crenças racistas. Nesse contexto, o curso propõe uma abordagem crítica e interdisciplinar que articula estrutura social, produção de subjetividade e atuação institucional.
As aulas serão ministradas por especialistas e abrangerão diversos enfoques da temática, tais como: Histórico das Relações Raciais no Brasil, Direito e Racismo no Brasil: a construção do sujeito negro racializado, Letramento Racial, Consciência Crítica do Racismo, Engrenagens e Instrumentos de Manutenção das Estruturas Raciais, entre outros. Entre os docentes, destaca-se o juiz da Suprema Corte de Moçambique Carlos Mondlane. “Reunimos 10 professores e professoras, inclusive com participação africana, para que, com suas expertises, vivências e trajetórias, tragam luz para um problema que nos é tão caro enquanto sociedade”, destaca Benones.
As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. A seleção dos inscritos será realizada por classificação, conforme critérios estabelecidos no edital. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.
Acesse aqui o edital e o projeto pedagógico do curso
Serviço
Curso de aperfeiçoamento “Letramento racial”
Inscrições: até as 12h de 1º de junho, pelo site da ESMPU
Período de realização: 8 a 12 de junho, das 8h30 às 12h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 50