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Direitos do Cidadão
Violência contra a Pessoa Idosa: MPF e ramos do MP na Paraíba apoiam cartilha que alerta sobre o tema
Sedes do MPF serão iluminadas na Campanha Junho Violeta, que conscientiza sobre abusos físicos, psicológicos e financeiros contra idosos
Direitos do Cidadão
Projeto do MPF na Paraíba é pré-selecionado para o Prêmio Innovare 2026
Iniciativa inscrita tem o Acordo de Não Persecução Penal como instrumento de combate ao racismo religioso e promoção do diálogo inter-religioso
Criminal
Força-tarefa combate tráfico de pessoas e trabalho escravo no Nordeste
Operação Donos da Noite cumpre nove mandados em três estados para identificar possíveis vítimas de exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo
Eleitoral
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande (PB)
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Meio Ambiente
MPF promove audiência pública sobre esgoto irregular e poluição costeira na Grande João Pessoa
Debate será realizado nesta quarta-feira(10), na sede do órgão em João Pessoa e discutirá medidas para enfrentar o lançamento de esgoto em galerias pluviais e a gestão de resíduos gerados por embarcações
Meio Ambiente
O que desertificação, mudanças climáticas e energia renovável têm a ver com a Caatinga e a vida no semiárido?
Guia reúne as principais dúvidas discutidas por especialistas, pesquisadores e comunidades tradicionais durante encontro promovido pelo MPF sobre os desafios socioambientais da Caatinga
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc realiza audiência de prestação de contas sobre a educação em Cruz do Espírito Santo (PB)
Comunidade escolar está convidada a acompanhar apresentação dos resultados do projeto e das providências adotadas após diagnóstico realizado nas escolas do município
Meio Ambiente
Debates em encontro do MPF defendem proteção da Caatinga aliada à permanência de povos e comunidades tradicionais em seus territórios
Especialistas discutiram fortalecimento de unidades de conservação, turismo de base comunitária, proteção de sítios arqueológicos e integração entre conservação ambiental e direitos territoriais
Meio Ambiente
Audiência pública debate soluções para proteger manguezais ameaçados na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB)
MPF reuniu comunidades, usinas, pesquisadores e órgãos ambientais para discutir causas da mortalidade do mangue e definir medidas de recuperação
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para prevenir irregularidades eleitorais durante festejos juninos na Paraíba
Municípios deverão evitar uso dos eventos para promoção política e adotar medidas de fiscalização durante os festejos realizados com recursos públicos