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Direitos do Cidadão
Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo
Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo
Direitos do Cidadão
MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos
MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior
Direitos do Cidadão
Idosos não precisam da nova identidade para receber remédios gratuitos na Paraíba
Consenso entre órgãos de fiscalização e representantes do setor garante que RG é válido para acesso ao programa Farmácia Popular
Meio Ambiente
MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo
Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior
Comunidades Tradicionais
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Geral
Recesso judiciário: MPF funcionará em regime de plantão de 20/12 a 6/1
Atendimento à população será realizado pela Sala de Atendimento ao Cidadão, por telefone ou pela internet
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio
Direitos do Cidadão
Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba
Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, especialmente a violência digital
Direitos do Cidadão
MPF, MPPB e TJPB firmam parceria para capacitação sobre intolerância religiosa
Curso será disponibilizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura