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Comunidades Tradicionais
MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba
Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
Meio Ambiente
MPF orienta retirada de barracas irregulares em Ponta de Lucena (PB) e cobra ocupação sustentável
Iniciativa busca proteger área de preservação; prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de ordenamento costeiro
Combate à Corrupção
Operação Outside: a pedido do MPF, Justiça Federal autoriza quatro mandados de busca e apreensão em Patos (PB)
Investigação da segunda fase apura indícios de pagamento de propina à servidora pública municipal
Geral
MPF contribui para avanços nos debates sobre energias renováveis e regularização fundiária em cursos promovidos pelo MPPB e Esma, na Paraíba
Participação de integrantes do MPF visa promover diálogo qualificado e fornecer subsídios técnicos e jurídicos sobre temas estratégicos
Geral
MPF homologa resultado final de seleção de empresa para elaboração de projetos de energia na PB
Primeira colocada foi a empresa Vitális Engenharia LTDA
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, ocupações irregulares em praias de Cabedelo (PB) começam a ser retiradas
Medida é parte de esforço para garantir preservação ambiental em áreas de restinga
Meio Ambiente
Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do MPF
Ação busca ordenar a ocupação da orla e proteger o meio ambiente
Geral
Corregedoria do MPF fará correição nas unidades da Paraíba
Atendimento ao público será realizado no dia 27 de março, por videoconferência
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Malta (PB) por desvio de verbas públicas
Também foram condenados o filho do ex-prefeito e um empresário; esquema envolveu o desvio de verbas para a pavimentação de ruas do município