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Comunidades Tradicionais
Palestra sobre direitos humanos de comunidades tradicionais destaca desafios na demarcação de territórios na PB
Procurador do MPF apontou impacto de privatizações, pressão territorial e conflitos ambientais em evento para estudantes de Direito da UFPB
Geral
MPF seleciona empresa para elaborar projetos de eficiência energética e uso racional de energia na Paraíba
Inscrições ocorrerão de 24 a 26 de fevereiro
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível
Geral
MPF e Junta Comercial da Paraíba firmam acordo para acesso a dados e agilidade em investigações
Parceria visa otimizar processos e garantir transparência na esfera empresarial
Meio Ambiente
Preamar: Painel Científico se reúne para discutir estratégias de combate à erosão costeira na Paraíba
Reunião inicial do grupo focou em ações para mitigar impactos da erosão, com atenção especial à Baía da Traição
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa (PB)
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
Combate à Corrupção
Justiça aceita denúncia do MPF por superfaturamento de contratos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba
Ex-secretário e empresário são acusados de desviar mais de R$ 2,6 milhões em recursos do SUS
Patrimônio Público
MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba
SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado