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Geral
MPF nomeia sala em homenagem póstuma ao servidor Augusto Camarotti
Sala da Sepad em João Pessoa (PB) passa a levar o nome do servidor, reconhecido por sua dedicação e contribuições técnicas à instituição
Criminal
Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)
Segundo ação penal, três pessoas ligadas a duas empresas seriam responsáveis por crime de frustração de caráter competitivo de licitação
Comunidades Tradicionais
Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas
Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola
Criminal
MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Meio Ambiente
MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)
Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba
Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
Comunidades Tradicionais
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais
Comunidades Tradicionais
MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba
Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba
Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter
Direitos do Cidadão
MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos
Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho