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Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba
Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório
Direitos do Cidadão
Primeira semana do Mês da Mulher é marcada por lançamento do Banco Vermelho e exposição na Paraíba
Iniciativas promovidas pelo MPF são voltadas à promoção da igualdade de gênero, valorização da memória feminina e enfrentamento da violência
Meio Ambiente
Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba
Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)
Criminal
MPF obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 na Paraíba
Justiça Federal condena três homens a penas de até 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa
Meio Ambiente
MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)
TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações
Direitos do Cidadão
Hospital de Trauma de João Pessoa recebe exposição Mulheres Invisibilizadas e reforça rede de proteção às vítimas de violência
Mostra permanece aberta ao público até 22 de fevereiro e integra ações institucionais de educação em direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção às mulheres
Direitos do Cidadão
Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba
Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso
Direitos do Cidadão
Exposição Mulheres Invisibilizadas chega ao Procon Paraíba e ao Hospital de Trauma de João Pessoa
A mostra integra ações de conscientização e valorização da trajetória de mulheres apagadas da história oficial
Meio Ambiente
MPF e MPPB recomendam envio de projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa
Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial
Direitos do Cidadão
Decisão da Anvisa reforça atuação pioneira do MPF na garantia do direito à saúde com uso medicinal da cannabis
Casos acompanhados pelo MPF na Paraíba ajudaram a consolidar o entendimento sobre o uso medicinal da cannabis no país