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Direitos do Cidadão
MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba
Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca
Criminal
Após denúncia do MPF, Justiça condena grupo que usava empresa de turismo na Paraíba para ocultar fraude fiscal
Esquema envolvia transporte reiterado de mercadorias sem pagamento de tributos federais e monitoramento ilegal de fiscalização em rodovias
Criminal
Operação Outside: Justiça condena empresário e ex-servidora da prefeitura de Patos (PB) por corrupção
Empresário e ex-servidora foram condenados por esquema de propinas disfarçadas de ‘beijos e cheiros’
Direitos do Cidadão
MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos
Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis
Meio Ambiente
MPF participa de inspeção com órgãos ambientais para planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)
Encontro reuniu representantes do governo do estado, prefeitura de Conde e associações naturistas; objetivo também é coibir construções irregulares
Meio Ambiente
MPF promove reunião para discutir impactos ambientais da obra Ponte do Futuro e cobra medidas urgentes de proteção à fauna
Discussões abordaram riscos, divergências técnicas sobre passagens ecológicas e definição de medidas para compatibilizar a obra com a preservação da biodiversidade
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado
Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba
Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento
Direitos do Cidadão
MPF aborda boas práticas na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher durante seminário no TJPB
Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Superior Tribunal de Justiça
Direitos do Cidadão
TEA: prédios do MPF em João Pessoa e em Campina Grande (PB) são iluminados na cor azul
Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo foi instituído pela ONU; edifícios ficarão iluminados durante todo o mês de abril