Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF convoca população de Areia (PB) para escuta pública sobre educação básica
Evento do projeto MPEduc será realizado em 4 de dezembro na UFPB para colher demandas da sociedade local
Encontro será em 4 de dezembro na UFPB, em Areia-PB
O Ministério Público Federal (MPF) convoca a população do município de Areia, no Brejo paraibano, para participar da Escuta Pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O encontro presencial será realizado no dia 4 de dezembro de 2026, a partir das 8 horas, nas dependências do Centro de Ciências e Agrárias (CCA), campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa busca abrir um espaço de diálogo direto com a sociedade local sobre os desafios e melhorias necessários na rede pública de ensino.
Organizada e conduzida por membros do Ministério Público, a audiência tem como finalidade colher informações, dados e depoimentos da comunidade para fundamentar a atuação do órgão na proposição de soluções adequadas às demandas educacionais da região. Com base no papel constitucional do Ministério Público, de zelar pelo respeito aos serviços públicos essenciais, a ação visa assegurar o direito a um ensino básico de qualidade para os alunos do município.
A escuta pública integra as ações do Projeto MPEduc, iniciativa do MPF como instrumento de fomento ao ensino básico no país. Além de Areia, a cidade paraibana de Cruz do Espírito Santo recebeu o MP Educ este ano, no dia 10 de junho.
Órgãos participantes - Para compor a mesa de trabalhos do evento, o MPF convidou representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Poder Executivo municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Educação. O edital convida formalmente os diretores das escolas municipais, os presidentes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e do Conselho de Alimentação Escolar, além de todos os cidadãos interessados na temática.
Os participantes poderão se manifestar de forma oral ou por escrito durante a escuta pública. As inscrições para manifestação oral serão efetuadas no dia e local do evento, em formulário próprio disponibilizado pelo MPF, obedecendo à ordem de inscrição.
A coordenação do tempo de fala caberá aos procuradores da República Jairo da Silva e Djalma Gusmão, que conduzirão os trabalhos.
Confira o edital de convocação.
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