Notícias

Indígenas

Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

01/05/2025 • 00:05

Meio Ambiente

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

30/04/2025 • 16:35

Combate à Corrupção

Em troca de vantagens financeiras, esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU

29/04/2025 • 21:43

Comunidades Tradicionais

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

29/04/2025 • 15:35

Meio Ambiente

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

28/04/2025 • 19:35

Indígenas

Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

28/04/2025 • 15:15

Comunidades Tradicionais

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)

25/04/2025 • 19:35

Direitos do Cidadão

Compromisso foi obtido pelo MPF durante reunião na última quarta-feira (23)

25/04/2025 • 17:05

Fiscalização de Atos Administrativos

Projeto prevê investimentos no valor de R$ 60 milhões na região atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

24/04/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

23/04/2025 • 21:45