Notícias

Indígenas

Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes

31/03/2025 • 20:30

Indígenas

Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

31/03/2025 • 15:25

Indígenas

Instituição também trocou informações com agentes da PRF

29/03/2025 • 20:20

Direitos do Cidadão

Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população

28/03/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais

28/03/2025 • 20:30

Indígenas

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

28/03/2025 • 14:05

Indígenas

Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área

27/03/2025 • 15:40

Fiscalização de Atos Administrativos

A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil

26/03/2025 • 17:30

Direitos do Cidadão

Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema

25/03/2025 • 22:10

Criminal

Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio

24/03/2025 • 20:55