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Direitos do Cidadão
MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará
Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado
Meio Ambiente
Dez anos após o naufrágio do navio Haidar, eventos debatem a exportação de animais vivos no Pará
Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Direitos do Cidadão
Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Direitos do Cidadão
MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará
Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30
Direitos do Cidadão
MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal
Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha
Direitos do Cidadão
COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários
Criminal
MPF, Receita e PF deflagram operação no Pará para combater organização criminosa que atua no comércio exterior
Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões
Direitos do Cidadão
Na sede do MPF em Belém (PA), 4º Encontro Paraense de Fibrose Cística debateu desafios e avanços na assistência
Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento