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Direitos do Cidadão
Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF
Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema
Criminal
Denunciado pelo MPF, radialista de Santarém (PA) é condenado a dois anos de prisão por racismo
Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio
Meio Ambiente
Para o combate ao garimpo ilegal, MPF recomenda criação de cadastro de maquinário de atividades de mineração
Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras
Concursos
MPF altera a data das provas on-line do processo seletivo de estagiários
As inscrições estão abertas até 30 de março; provas on-line estão previstas para serem aplicadas em 13 de abril
Meio Ambiente
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reunião
Evento ocorreu de forma híbrida
Direitos do Cidadão
Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)
Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse
Comunidades Tradicionais
MPF requisita apuração sobre violência policial contra protesto pacífico de quilombolas do Marajó (PA)
Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos
Criminal
A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA
Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena
Direitos do Cidadão
Já é nesta sexta (21) o webinário do MPF sobre políticas de memória, verdade e justiça da pandemia de covid-19
Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas