MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação da Mesa de Diálogo Fibrose Cística, uma iniciativa que busca encontrar soluções efetivas, consensuais e extrajudiciais para os desafios enfrentados pelos pacientes com a doença no estado do Pará.

O objetivo geral do grupo é conciliar e efetivar encaminhamentos administrativos para tornar desnecessária a judicialização de demandas relacionadas ao tratamento.

A pauta de discussões inclui temas como o fornecimento de insumos e medicamentos, a disponibilidade de leitos e internação, a realização de exames e procedimentos, e a adequação da estrutura física de atendimento.

A fibrose cística é uma doença rara e sem cura que compromete principalmente a função pulmonar. Segundo a Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística (Aspa-FC), a condição afeta 175 pessoas no Pará.

Atuação propositiva - A metodologia da Mesa de Diálogo prevê reuniões periódicas com manifestações objetivas, técnicas e propositivas. Entre as finalidades do grupo estão o acompanhamento dos avanços obtidos, a identificação de dificuldades e o alinhamento de estratégias entre os órgãos públicos.

A superação de eventuais entraves contará com o apoio institucional do próprio MPF, além do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).

Foram convidados para participar das discussões representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, das secretarias de Saúde do Estado do Pará e do Município de Belém, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de órgãos do sistema de justiça (MPPA, DPU, DPE-PA), do poder legislativo (Assembleia Legislativa do Pará e Câmara Municipal de Belém), da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e da Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística (Aspa-FC).

Agenda de reuniões - As reuniões serão realizadas sempre às 15 horas, na sede da Procuradoria da República no Pará, em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal). As datas programadas são:

1º de outubro de 2025 (quarta-feira)
1º de dezembro de 2025 (segunda-feira)
2 de fevereiro de 2026 (segunda-feira)
2 de abril de 2026 (quinta-feira)
2 de junho de 2026 (terça-feira)