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Meio Ambiente
Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará
Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Direitos do Cidadão
MPF vai ouvir a sociedade sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)
Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado no próximo dia 13, na sede do MPF na capital paraense
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça e pede plano urgente de proteção contra agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)
Ação aponta danos à saúde, contaminação de igarapés e desaparecimento de fontes de alimento para povos e comunidades tradicionais
Concursos
IFPA acata recomendação do MPF e reabre prazo para pedido de isenção de taxa em concurso no Pará
Benefício é destinado a doadores de medula óssea e segue disponível até a próxima segunda-feira (4)
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará
Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais
Direitos do Cidadão
MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)
Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco meses
Recomendação é direcionada ao Governo do Pará e aponta que paralisação configura discriminação étnica e racismo institucional
Direitos do Cidadão
Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo
Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária
Indígenas
MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários