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Indígenas
COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP
Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições
Indígenas
MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)
Procedimento foi aberto após liderança indígena acusar a mineradora de associar indevidamente nomes de ativistas à marca da empresa
Direitos do Cidadão
Após cobranças e ação do MPF, governo do Pará regulamenta política estadual para migrantes
Decreto publicado nesta quarta (19) define diretrizes de atendimento; medida ocorre semanas após MPF destacar urgência em razão da COP30
Indígenas
MPF recomenda que segurança da COP30 garanta entrada de indígenas com objetos culturais na Zona Verde
Medida foi tomada após bloqueio de grupo musical e fechamento de portões para indígenas portando arcos e flechas
Criminal
Caso Lessons: MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação em Marituba (PA)
Esquema envolvia empresa de fachada e venda de material didático a um preço 50 vezes maior que o valor de mercado
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)
Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas
Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região
Direitos do Cidadão
COP30: MPF solicita informações sobre falta de transporte gratuito e alimentação adequada para voluntários
Iniciativa do órgão foi motivada por denúncia e abaixo-assinado dos próprios voluntários credenciados
Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas
Consumidor e Ordem Econômica
A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento no MEC
Empresa e seu sócio foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais individuais e coletivos