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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso durante a COP30
Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência
Improbidade Administrativa
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos de São João de Pirabas (PA) a devolver R$ 58,3 milhões
Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos
Meio Ambiente
Serão neste domingo e na segunda-feira os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará
Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Comunidades Tradicionais
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF
Direitos do Cidadão
UFPA acata recomendação do MPF e se compromete a aprimorar cotas em concursos para professores
Novas regras preveem cálculo de cotas sobre o total de vagas do edital e adoção de sistema de lista única
Direitos do Cidadão
Será amanhã (30) a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Meio Ambiente
MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas
Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático
Indígenas
Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias
Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF convoca escuta pública para debater privatização da saúde no Pará
Evento será em 22 de outubro; atuação do MPF busca garantir a boa aplicação de recursos públicos federais
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e obriga estado do PA a apresentar plano para regularizar aulas para quilombolas de Santarém
Decisão determina que o estado elabore cronograma para a contratação de professores; estudantes estão há mais de sete meses sem aulas