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Direitos do Cidadão
MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça
Direitos do Cidadão
MPF integra mutirão que vai oferecer à população do Marajó (PA) serviços de mais de 50 instituições (atualizada)
Nova edição do Programa Justiça Itinerante vai ser realizada de 18 a 22 de maio
Direitos do Cidadão
MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
Meio Ambiente
Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará
Ação penal foi iniciada a partir de denúncia do MPF que cobra mais de R$ 16,4 milhões por danos ambientais em Altamira (PA)
Meio Ambiente
Auditorias do Protocolo Verde dos Grãos no Pará, proposto pelo MPF, crescem mais de seis vezes desde 2017
Resultados do mais recente ciclo de auditorias na cadeia produtiva da soja foram apresentados nesta terça-feira (28), em Belém
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Dnit e União por risco estrutural na ponte sobre o Rio Itacaiúnas, em Marabá (PA)
Ação exige obras, controle de tráfego e indenização de R$ 1 milhão devido à insegurança e falha de fiscalização
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acata pedidos do MPF e do MPPA e determina ações de fiscalização e auditoria no Hospital Regional de Santarém (PA)
Estado do Pará e União têm 60 dias para auditar filas, consertar equipamentos e fiscalizar a gestão do hospital, sob pena de multa
Criminal
MPF e CGU, com apoio operacional da PF, deflagram operação para apurar fraudes em contratos de hospitais no PA
Investigação apura irregularidades em contratos com organização social de saúde que movimentaram mais de R$ 642 milhões
Meio Ambiente
Protocolo Verde dos Grãos: evento vai apresentar resultados de auditoria socioambiental na cadeia da soja no PA
Dados avaliam últimos quatro anos e indicam caminhos para o setor
Meio Ambiente
Justiça inicia processo para julgar pessoa denunciada pelo MPF por monitorar ilegalmente fiscalização ambiental no Pará
Monitoramento era feito com o uso de câmeras e aplicativo de mensagens para alertar madeireiros ilegais