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Direitos do Cidadão
MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e região
Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF convoca reunião sobre falta de pagamento a profissionais de saúde em Belém (PA)
Evento será na próxima terça-feira (14), às 15h
Direitos do Cidadão
Mesa de Diálogo sobre Fibrose Cística define prazo para criação de política de atendimento prioritário no Pará
Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuária
Sentença reforça que o interesse público e a proteção ambiental prevalecem sobre alegações de sigilo de dados de produtores rurais
Indígenas
Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)
Evento, nesta sexta-feira (10), é uma iniciativa da Marcha Nacional das Mulheres Negras
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)
Instituição requisitou informações à PF, ao Instituto de Criminalística e ao IML
Meio Ambiente
Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição
Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará
Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área
Direitos do Cidadão
COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes
Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais