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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém (PA)
Órgão requer conexão de processos para garantir o reassentamento de 95 famílias da comunidade Arapemã em lotes do Território Bom Jardim
Indígenas
MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)
À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional
Direitos do Cidadão
Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará (PA)
Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento
Concursos
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
No Pará, o concurso oferece oportunidades para estudantes de graduação em Direito e Tecnologia da Informação e de pós-graduação em Direito
Direitos do Cidadão
Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias
Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém (PA)
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas”
Criminal
Combate ao crime organizado: MPF denunciou 62 pessoas no segundo semestre de 2025 no Pará
No total, Gaeco atuou em 123 processos e encerrou o ano passado com 21 investigações em andamento