Começa segunda-feira (18) o mutirão integrado pelo MPF com serviços de mais de 50 instituições no Marajó (PA)

Na próxima segunda-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) volta ao Marajó (PA) para prestar atendimentos presenciais às comunidades do arquipélago. A ação, que vai durar toda a semana,  integra as atividades de um mutirão com mais de 50 instituições que vai oferecer serviços judiciais, de cidadania e de saúde para a população local.

As atividades do mutirão vão se concentrar nos municípios de Breves e Portel simultaneamente. Além disso, diariamente um barco da Prefeitura de Melgaço fará o deslocamento gratuito de pessoas interessadas em receber os serviços ofertados.

Em Breves, os atendimentos de justiça e cidadania vão ocorrer nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e Professora Aurea Cunha e, em Portel, na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.

Atendimento pelo MPF – Confira os serviços e atuações que o MPF vai promover:

• Recebimento de denúncias, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) itinerante;
• Fornecimento de informações sobre o andamento de procedimentos extrajudiciais que tramitam no MPF;
• Fornecimento de informações sobre o andamento de processos na Justiça Federal nos quais o MPF atua;
• Prestação de orientações jurídicas em casos de demandas coletivas, especialmente socioambientais e agrárias federais, com a presença de povos e comunidades tradicionais;
• Apresentação e cadastramento na Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT);
• Participação em audiências judiciais da Justiça Federal;
• Reuniões com povos e comunidades tradicionais da região;
• Visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais;
• Inspeção para instruir procedimentos extrajudiciais em trâmite no MPF.

Sobre o mutirão – A iniciativa das instituições faz parte do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa busca ampliar o acesso a direitos fundamentais em regiões com dificuldades de acesso a serviços públicos e logística historicamente precária.

Entre as ofertas, estão serviços de documentação civil, previdenciários, trabalhistas, ambientais e fundiários, da infância e de saúde. As pessoas e comunidades interessadas poderão utilizar vários serviços.

Um dos destaques do programa são os atendimentos de saúde, que serão realizados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) fluviais. Haverá participação de equipes especializadas, incluindo profissionais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), do Hospital Albert Einstein e da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na área previdenciária, a adoção de processos totalmente eletrônicos agiliza a comunicação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) serão designados para atuar no programa durante os cinco dias, podendo proferir sentenças em casos variados e homologar acordos conciliatórios.

Na promoção de direitos humanos, haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, recentemente instituído pelo CNJ. Além disso, haverá uma série de ações formativas com vários eixos temáticos, em parceria com instituições de ensino como a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Com informações do CNJ.

Ministério Público Federal no Pará
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