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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia
Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó (PA)
Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades
Comunidades Tradicionais
TRF1 atende MPF e confirma sentença que garante permanência de ribeirinhos em área no Marajó (PA)
Tribunal rejeitou apelação de empresa que tentava expulsar comunidade tradicional em Anajás
Comunidades Tradicionais
MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém (PA)
Órgão requer conexão de processos para garantir o reassentamento de 95 famílias da comunidade Arapemã em lotes do Território Bom Jardim
Indígenas
MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)
À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional
Direitos do Cidadão
Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará (PA)
Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento
Concursos
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
No Pará, o concurso oferece oportunidades para estudantes de graduação em Direito e Tecnologia da Informação e de pós-graduação em Direito