Direitos do Cidadão
MPF dá 24h para que secretaria de Cultura de Belém (PA) se manifeste sobre exclusão de blocos afros do carnaval
Organizações sociais apontam que medida é ato de racismo institucional
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quarta-feira (26) à secretaria municipal de Cultura e Turismo de Belém (PA) que se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o fato de blocos afros e afoxés terem sido excluídos da programação oficial do carnaval deste ano na capital paraense.
De acordo com organizações da comunidade afro-brasileira no Pará, que apresentaram denúncia formal ao MPF, a medida é um ato de racismo institucional que silencia a história e a cultura afro-brasileira na festividade.
As organizações sociais reivindicam a inclusão dos blocos na abertura dos desfiles das escolas de samba – como é tradição há mais de 20 anos –, apoio à realização do Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada e um diálogo aberto com a administração municipal.
Além de manifestação sobre o alegado ato de racismo institucional, o MPF requisitou que a secretária municipal de Cultura e Turismo de Belém, Cilene Sabino, apresente resposta sobre as medidas que serão adotadas para resolver os problemas e atender às demandas mencionadas pelas organizações sociais.
Íntegra do ofício, com anexos (denúncia e nota de repúdio das organizações sociais)