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Geral
MPEduc: MPF debate avanços e desafios da educação básica em Sidrolândia e Poxoréu
Audiências públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul avaliam impactos do projeto na rede de ensino municipal e estadual
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT
Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede plano emergencial e R$ 109 milhões em indenizações à Energisa por incêndio na Serra das Araras (MT)
Ação civil pública atribui à concessionária a responsabilidade por incêndio que atingiu 4,5 mil hectares da unidade de conservação em Mato Grosso
Indígenas
Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional
Comunidades Tradicionais
MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua contra garimpo ilegal em terras indígenas em Mato Grosso
Ações buscam reparação de danos ambientais e responsabilização de grupo que fornecia combustível para abastecer atividade ilegal
Geral
MPF apresenta atuação institucional na XV Semana Jurídica da UFMT
Estande informa sobre o trabalho do órgão na defesa da democracia, das leis e dos direitos dos cidadãos e comunidades tradicionais
Eleitoral
MPF orienta partidos sobre regras para pré-campanha em Mato Grosso
Recomendação alerta para limites de eventos e convenções antes do período oficial de propaganda
Meio Ambiente
MPF discute impactos de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente em reunião de Fórum Nacional sobre o tema
Colonialismo químico, uso de drones, pulverização aérea e relação entre agrotóxicos e cânceres foram debatidos em Cuiabá (MT)
Meio Ambiente
Membros do MPF e fóruns de agrotóxicos realizam visita técnica à Sema-MT e Indea-MT
Agendas integraram comitivas nacional e estadual e antecedem a 2ª reunião do Fórum Nacional, que ocorre nesta terça-feira (26) em Cuiabá