Meio Ambiente
Membros do MPF e fóruns de agrotóxicos realizam visita técnica à Sema-MT e Indea-MT
Agendas integraram comitivas nacional e estadual e antecedem a 2ª reunião do Fórum Nacional, que ocorre nesta terça-feira (26) em Cuiabá
Rodrigo Maciel Meloni
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Fóruns Nacional e Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FNTCIA e FMTCIA) realizaram, nesta segunda-feira (25), visitas técnicas ao Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), em Cuiabá. As agendas institucionais tiveram o objetivo de conhecer de perto os mecanismos de fiscalização, controle sanitário e monitoramento ambiental adotados no estado. A iniciativa antecede as discussões da 2ª reunião do Fórum Nacional, que ocorre nesta terça-feira (26).
A comitiva interinstitucional reuniu autoridades de diferentes ramos do Ministério Público e do Judiciário. Participaram das atividades o procurador da República Gabriel Infante Magalhães, coordenador do FMTCIA; o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luis Serafim, coordenador nacional do FNTCIA; a procuradora regional da República (PRR3) Fátima Borghi; o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha Lima; o defensor público federal Renan Sotomayor; e a promotora de Justiça do Pará, Angela Balieiro.
Fiscalização e Defesa Agropecuária - O primeiro compromisso do dia ocorreu na sede do Indea-MT, onde o grupo foi recebido pelo diretor técnico do instituto (DITEC), Renan Tomazele, e por sua equipe técnica. Durante o encontro, a diretoria apresentou um panorama detalhado sobre as atribuições e funções da autarquia, que é responsável por executar a política de defesa sanitária animal e vegetal em Mato Grosso.
Os representantes do Indea-MT detalharam os fluxos de cadastramento de propriedades, o controle do trânsito de produtos agrícolas e o modelo de monitoramento do comércio e uso de insumos químicos no território estadual, destacando o papel da fiscalização preventiva para garantir a segurança alimentar e a regularidade do setor produtivo.
Monitoramento Ambiental - Na sequência, a comitiva seguiu para a Sema-MT, sendo recebida pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, acompanhada por seus secretários adjuntos. A equipe gestora apresentou a estrutura de comando e controle da secretaria voltada à preservação dos biomas mato-grossenses e ao combate a ilícitos ambientais.
O ponto central da apresentação na Sema-MT foi o detalhamento dos procedimentos de licenciamento e monitoramento relacionados ao uso do glifosato no estado. Considerado um dos agrotóxicos mais utilizados na agricultura em larga escala, o composto foi objeto de debates técnicos sobre seus impactos ecológicos, os critérios de segurança aplicados nas autorizações estaduais e a necessidade de fortalecimento das barreiras de proteção à saúde humana e ao meio ambiente.
Preparativos para o Fórum Nacional - As visitas técnicas funcionaram como um alinhamento estratégico para os debates da 2ª reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FNTCIA). O evento principal será realizado nesta terça-feira, 26 de maio, no auditório do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), localizado no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro reunirá órgãos públicos, sociedade civil e comunidade acadêmica para formular propostas de mitigação e debater alternativas sustentáveis para o uso de defensivos agrícolas no país.