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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF acompanha funcionamento de sala de assistência judiciária em Nova Lima (MG)
Projeto é viabilizado com recursos de acordo socioambiental firmado com mineradoras envolvidas em danos ambientais no estado
Meio Ambiente
Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)
Liminar obriga banco a cumprir Súmula 308 do STJ e a dar ampla publicidade à medida
Fiscalização de Atos Administrativos
Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF
Órgãos públicos e concessionárias apresentaram medidas coordenadas para garantir a integridade dos romeiros na BR-365 e vias adjacentes
Meio Ambiente
MPF participa de lançamento de programa de saneamento do Novo Acordo de Mariana
Iniciativa prevê o investimento de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios e busca universalizar água tratada e esgoto
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas Gerais
Sentença determina que MRS Logística adeque sinalização, construa barreiras e reduza velocidade de trens em trechos urbanos de três cidades
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5
Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha
Meio Ambiente
MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Encontro tratou das ações de reparação nas comunidades de Regência e Entre Rios com verbas e programas do Acordo de Mariana
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: audiência pública discutirá a qualidade da educação em Piumhi (MG)
Evento está marcado para o dia 27 de agosto, na sede social do Piumhi Tênis Clube
Meio Ambiente
Acordo de Mariana: instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres
Nota conjunta informa que ações estão em fase de planejamento e alertam que não há cadastramento em curso para participação no programa