Notícias

Direitos do Cidadão

Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)

Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira

🕒 20/05/2025 • 18:50

Meio Ambiente

MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma

Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador

🕒 13/05/2025 • 13:30

Meio Ambiente

MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)

Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão

🕒 02/05/2025 • 19:40

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

🕒 29/04/2025 • 19:35

Meio Ambiente

MPF assina nota conjunta sobre a execução dos projetos de participação social no Acordo de Brumadinho

Os valores envolvem cerca de 400 milhões de reais entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades

🕒 28/04/2025 • 21:40

Patrimônio Cultural

MPF cobra proteção à Serra do Curral (MG) em ação sobre mina operada pela Empabra

Além da reparação ambiental, MPF quer revisão do plano de fechamento da mina com base em parecer do Iphan que aponta violações ao tombamento federal

🕒 28/04/2025 • 20:30

Comunidades Tradicionais

MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

🕒 25/04/2025 • 16:20

Direitos do Cidadão

MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões

🕒 25/04/2025 • 14:30

Comunidades Tradicionais

MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta

🕒 23/04/2025 • 18:55

Criminal

MPF obtém a condenação de seis pessoas por fraudes contra o INSS em Minas Gerais

Integrantes da associação criminosa causaram um prejuízo de mais de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos

🕒 23/04/2025 • 12:55