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Notícias
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)
Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão
Eleitoral
Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo
Jorge Munhós será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC
Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Criminal
MPF garante no TRF2 que brasileiro denunciado por homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil
Decisão do Tribunal reconhece a validade de atos processuais realizados pela Justiça portuguesa
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares na orla da Serra (ES)
Imóveis foram construídos em áreas de preservação permanente e em terrenos de marinha em Manguinhos e na Curva da Baleia
Criminal
Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)
Direitos do Cidadão
Justiça Federal segue parecer do MPF e nega pedido de estudante para quebra de pré-requisito em faculdade no ES
Estudante foi reprovada em disciplina de Metodologia Científica que é pré-requisito para o Trabalho de Conclusão de Curso
Concursos
MPF/ES divulga gabarito preliminar da prova objetiva do processo seletivo de estágio 2/2025
Candidatos poderão apresentar recurso nesta terça-feira (23)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF visita escolas e ouve a população sobre a educação básica em Apiacá (ES)
Objetivo foi apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e escutar a comunidade escolar