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Indígenas
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)
Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados
Geral
MPF abre processo seletivo para estágio em Direito no Ceará
As inscrições ficam abertas até 31 de agosto. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e cotas étnico-raciais e para transgêneros
Combate à Corrupção
Operação Três Climas: MPF acusa ex-secretários de educação de Acarape (CE) por desvio de mais de R$ 464 mil
Investigação também aponta participação de três empresários em esquema de desvio de recursos do transporte escolar
Meio Ambiente
MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza
O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras
Geral
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Ibaretama (CE)
Evento será no dia 11 de setembro, na Escola Cônego Luiz Braga Rocha
Combate à Corrupção
Operação Soroche: MPF denuncia três pessoas por fraudes em contratos públicos em Maranguape (CE) durante a pandemia
Denúncia inclui crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro envolvendo recursos da saúde e de assistência social
Criminal
MPF denuncia organização criminosa que tentou interferir em fiscalizações da Receita Federal
Grupo ameaçou matar auditor-fiscal responsável por chefiar o setor de combate a fraudes em importações no Ceará, Maranhão e Piauí
Meio Ambiente
MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)
Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara
Fiscalização de Atos Administrativos
Após investigação do MPF, órgãos adotarão medidas para aumentar segurança viária na BR-304, em Aracati (CE)
Falhas estruturais têm contribuído para muitos acidentes próximo ao Córrego da Priscila
Geral
Designado novo procurador regional dos direitos do cidadão no Ceará
Procurador Ricardo Magalhães assume titularidade da PRDC no Ceará