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Geral
MPF e instituições instalam comitê técnico para ordenar a gestão da zona costeira do Amapá
Com participação do procurador João Pedro Becker Santos, reunião definiu diretrizes para ordenar o território e enfrentar riscos climáticos
Patrimônio Público
Após ação do MPF, município de Santana (AP) é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária
Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações
Eleitoral
MP Eleitoral lança canal exclusivo para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026 no Amapá
Por mensagem de WhatsApp para o número (96) 98414-2075, o cidadão pode relatar ilícitos eleitorais como propaganda irregular e compra de votos
Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
Geral
Corregedoria do MPF realiza escuta no Amapá em 11 de junho
A população poderá fazer elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais
Meio Ambiente
MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente
Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026
Meio Ambiente
MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)
Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente
Comunidades Tradicionais
MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)
Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional