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Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir direitos de cotistas em concursos públicos federais
Após recomendação, órgão agora cobra providências sobre instrução normativa que ainda prejudica candidatos
Concursos
MPF do Amapá convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio
Convênio permite que estudantes das instituições conveniadas possam participar dos processos seletivos de estágio do órgão
Meio Ambiente
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais
Meio Ambiente
MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Plano de manejo florestal promovido por associação de trabalhadores apresenta escala empresarial, com alto potencial degradador
Geral
MPF funciona em regime de plantão em 19 e 20 de junho
Atendimento ao público segue disponível pelo MPF Serviços
Geral
MPF no Amapá abre cadastro para instituições e órgãos interessados em receber recursos de ações coletivas
Iniciativa cria banco de dados para destinar valores obtidos durante atuação do MPF
Direitos do Cidadão
MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificação
Nova legislação garante que candidatos possam seguir concorrendo às vagas de ampla concorrência, desde que tenham pontuação suficiente
Geral
Corregedoria do MPF faz atendimento aos cidadãos do Amapá em 10 de junho
Serão recebidos elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá
Geral
MPF retifica edital e prorroga inscrições para serviço voluntário na área de Arquitetura
Há uma vaga disponível para atuação em projetos na sede do órgão em Macapá (AP)
Meio Ambiente
MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva