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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF no Amapá é finalista no Prêmio República com o Projeto MPF na Comunidade
O projeto concorre nas categorias Promoção de Direitos Fundamentais e Prêmio da Sociedade, concedido por meio de votação popular
Meio Ambiente
Foz do Amazonas: MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência
Órgão aponta falhas no Plano de Proteção à Fauna Oleada que podem resultar em grande perda para a biodiversidade local em caso de acidentes
Geral
MPF no Amapá abre processo seletivo para bacharéis em Arquitetura
Vaga é destinada a cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, com lotação em Macapá (AP)
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina revisão de manejo florestal no Assentamento Agroextrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Decisão exige redução da intensidade de corte e criação de plano para readequar a exploração de madeira no assentamento
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)
Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá
Direitos do Cidadão
MPF aciona a Justiça para garantir a aplicação de provas do Enem no arquipélago do Bailique (AP)
Desde 2020, estudantes são obrigados a percorrer mais de 12h de embarcação para realizar as provas em Macapá
Direitos do Cidadão
Projeto MPF na Comunidade ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul do Amapá
Membros do MPF e da DPU percorreram trajetos em estrada de terra e de catraia até as localidades
Meio Ambiente
Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30
Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais
Geral
MPF na Comunidade vai ao Vale do Jari para ouvir a população
Escutas públicas serão realizadas em 14 e 15 de agosto, em quatro localidades
Geral
MPF no Amapá funciona em regime de plantão na segunda-feira (11)
Durante o feriado estão mantidos os canais de atendimento virtual