Notícias

Geral

Recesso Judiciário: MPF no Amapá atua em regime de plantão

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, os atendimentos presenciais estão suspensos

19/12/2025 • 22:12

Eleitoral

MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada

Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado

19/12/2025 • 22:05

Meio Ambiente

MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

18/12/2025 • 22:25

Criminal

A pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)

Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental

16/12/2025 • 17:40

Geral

Dia da Justiça: PR/AP funciona em regime de plantão na segunda-feira (8)

Sistemas on-line de peticionamento e de protocolo continuam disponíveis na data

04/12/2025 • 17:40

Meio Ambiente

Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá

Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais

04/12/2025 • 17:35

Direitos do Cidadão

MPF pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no Amapá

Ação busca reparação por danos materiais e morais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões

02/12/2025 • 13:50

Improbidade Administrativa

MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde do Amapá por desvio de R$ 28 mi em contratos irregulares

Justiça condenou ex-gestor e mais dez envolvidos em fraudes em licitações para fornecimento de alimentação hospitalar em 2017 e 2018

01/12/2025 • 13:40

Criminal

MPF obtém condenação de organização criminosa que tentou transportar 139 kg de cocaína do Amapá para Portugal

Grupo utilizou mergulhadores para acoplar pacotes de drogas equipados com rastreadores AirTag no casco de navio

26/11/2025 • 20:15