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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF disponibiliza mais de 160 bens para doação no Amazonas
As manifestações de interesse devem ser enviadas entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro
Geral
MPF recebe visita de comandantes do CMA
Durante o encontro, foram apresentadas as respectivas estruturas e áreas de atuação, com foco nos desafios comuns enfrentados na região amazônica
Direitos do Cidadão
MPF promove audiências públicas para discutir impactos socioambientais do garimpo ilegal no Amazonas dias 6 e 7 de outubro
Evento on-line contará com a presença de especialistas e será aberto para a sociedade em geral; cidadãos podem se inscrever via formulário
Indígenas
Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)
Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada
Indígenas
Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)
Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM)
Réus foram presos em flagrante durante operação em 2024; caso representa uma das maiores apreensões no Amazonas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Geral
MPF divulga relação de inscritos para 1ª fase do Processo Seletivo de Estagiários no Amazonas
822 candidatos estão inscritos para a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito; prova objetiva será realizada 21 de setembro
Indígenas
MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro
Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.
Sistema Prisional
Após atuação do MPF, estado do Amazonas aprova lei que institui Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Projeto legislativo foi aprovado após reiterados relatos de abusos e maus-tratos no sistema penitenciário estadual