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Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF contra garimpeiro por extração ilegal de ouro e uso de mercúrio em Japurá (AM)
Investigado foi flagrado pelo Ibama com aproximadamente 50 gramas de ouro e mercúrio líquido no interior de uma draga
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas
Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto
Geral
Semana santa: MPF no Amazonas não funcionará nos dias 1, 2 e 3 de abril
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga terão atividades retomadas no dia 6 de abril
Indígenas
Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari
Direitos do Cidadão
MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas
Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar
Geral
PR/AM notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Procedimento administrativo apura possível infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Direitos do Cidadão
Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans
Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade
Consumidor e Ordem Econômica
MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão
Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)
Geral
PR/AM notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Procedimento administrativo apura possível infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Meio Ambiente
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto