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Geral
Confira novo horário de atendimento e protocolo na unidade do MPF em Arapiraca
O atendimento presencial na PRM passa a ser das 8h às 15h; Após o horário, documentos podem ser enviados eletronicamente
Direitos do Cidadão
MPF obtém fixação de multa contra Estado de Alagoas por descumprimento de sentença
Justiça Federal fixa penalidade de R$ 1 mil ao dia até comprovação de regularização do fornecimento de fraldas geriátricas pelo SUS
Direitos do Cidadão
MPF promove audiência pública sobre acessibilidade e inclusão na Universidade Federal de Alagoas
Evento acontece no auditório da FEAC/UFAL, em Maceió, no dia 19 de março de 2025, às 9h30, e busca ouvir a comunidade acadêmica sobre a acessibilidade no campus
Geral
MPF prestigia solenidade de novos mandatos na OAB, TJ e TRT, em Alagoas
Além da posse de duas novas procuradoras de Justiça do MP/AL; cerimônias ocorreram em janeiro e fevereiro
Meio Ambiente
MPF aciona a Justiça por dano irreversível a manguezal em Maragogi (AL)
Ação pede que indenização a ser paga considere créditos de carbono perdidos com a degradação ambiental
Direitos do Cidadão
MPF reforça importância do acompanhamento das áreas afetadas pela subsidência e entorno, em Maceió (AL)
Monitoramento das áreas afetadas pela subsidência em Maceió é mantido sem mudanças no mapa de risco
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF recebe moradores do bairro Bom Parto, em Maceió (AL)
Comunidade busca melhorias no bairro e reforça a importância do reconhecimento do mapa V5 pela Braskem
Comunidades Tradicionais
MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)
Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte
Meio Ambiente
MPF recomenda que Prefeitura de Maceió assuma gestão da área do antigo lixão de Cruz das Almas
Recomendação visa garantir a destinação social do espaço e evitar novas ocupações irregulares
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e DPE buscam solução para suspensão do transporte escolar em Maceió (AL)
Conselho Municipal de Educação deliberará sobre suspensão das aulas na próxima terça-feira, dia 25; Semed deve realizar um plano de contingência