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Direitos do Cidadão
MPF prestigia lançamento da plenária do Plano Municipal de Saúde de Arapiraca 2026–2029
Plano 2026–2029 está em fase de deliberações finais em evento participativo que reúne gestão municipal, profissionais de saúde, conselhos e usuários do SUS, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento da saúde pública em Arapiraca
Direitos do Cidadão
Mutirão Pop Rua Jud pretende levar atendimento a mais de 400 pessoas em Arapiraca
Ação inédita no interior reúne Justiça, instituições públicas e serviços municipais para garantir acesso à cidadania e acolhimento à população em situação de rua
Direitos do Cidadão
MPF realiza segunda edição do projeto Vozes da Mundaú em dia marcado pelos dois anos da ACP do Mapa V5
Iniciativa registra atendimentos resolutivos e amplia diálogo direto com grupos de pessoas afetadas; próxima edição ocorrerá em 17 de dezembro
Direitos do Cidadão
MPF e DPU rejeitam proposta do Estado sobre mudança de local do novo complexo de saúde mental
Proposta do Estado para mudar o local do novo hospital não é aceita; instituições alertam para atraso e retrocesso na execução do acordo já homologado judicialmente
Meio Ambiente
Caso Braskem: MPF, MP e Defensorias promovem debate sobre recomendações e conclusões de relatório independente
Instituições e pesquisadores discutem recomendações, concluem que maioria já está implantado e identificam necessidade de refinamento de análise sobre dados
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para cessar danos ambientais em manguezal no Município de Porto de Pedras/AL
mpresa responsável por obra no entorno do Rio Tatuamunha deve remover resíduos, conter efluentes e isolar a área afetada após constatação de impactos ambientais sobre o mangue
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL reúnem-se para acompanhar execução do Plano de Ações Sociourbanísticas pela Braskem
Instituições avaliam a reparação em andamento das obras e investimentos para execução das 43 ações previstas no PAS
Meio Ambiente
MPF promove discussão para solucionar ocupações irregulares às margens da Lagoa Mundaú, em Coqueiro Seco/AL
Encontro tratou de medidas emergenciais, fiscalização conjunta, educação ambiental e análise de regularização de benfeitorias de recreio
Meio Ambiente
MPF cobra regulamentação para passeios “Banho de Lua” nas piscinas naturais antes da alta temporada em Maceió
Ôrgãos públicos e jangadeiros terão 10 dias para ajustes em minuta para decreto que ordena atividade
Geral
MPF em Alagoas funcionará em regime remoto na próxima sexta-feira, 21
Expediente presencial será suspenso em Maceió e em Arapiraca; não haverá funcionamento no dia 20, em razão do feriado no Dia da Consciência Negra.