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Comunidades Tradicionais
MPF, MP/AL e DPE articulam criação da Catrapovos em Alagoas para incluir produtos tradicionais na merenda escolar
Objetivo é ampliar a compra de alimentos de comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, entre outros, pelo poder público
Geral
Com DPU, o MPF apoia inspeção aos polos do Programa Aprender em Maceió/AL
Aulas de reforço começaram há pouco mais de um mês e já apresentam impactos positivos no desempenho escolar dos alunos; programa é financiado pela Braskem
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais
Direitos do Cidadão
MPF discute fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar e transparência na gestão do PNAE em Maceió/AL
Reunião tratou de autonomia, prestação de contas e criação de plano municipal para alimentação escolar
Meio Ambiente
Manutenção da Bandeira Azul exige monitoramento constante, alerta MPF em reunião sobre praia do Patacho, em Porto de Pedras/AL
Reunião tratou de novos empreendimentos em construção, qualidade da água e plano de ordenamento para preservação ambiental em área com certificação Bandeira Azul
Meio Ambiente
MPF exige da Prefeitura de Maceió regularização de acessos a praias no Litoral Norte
Após dez anos de sentença, três acessos continuam pendentes; um deles deve ser construído por empreendimento turístico
Direitos do Cidadão
MPF realiza nova inspeção no Hospital Universitário para avaliar ampliação de serviços oncológicos
Visita verifica cumprimento de recomendações conjunta e melhorias estruturais no Centro Oncológico
Direitos do Cidadão
MPF cobra solução para impasses na regularização de conjunto habitacional em Maceió
Reunião tratou de abastecimento de água, esgotamento sanitário, licenciamento ambiental e regularização do Residencial Sonho de Antônio Duarte
Meio Ambiente
MPF articula ações para mitigação dos efeitos da seca e garantia de água potável no semiárido alagoano
Reunião com a Semarh reforça importância de soluções estruturantes para enfrentar impactos das mudanças climáticas
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: A pedido do MPF, MP/AL e DPU, Justiça Federal realiza inspeção no Bom Parto
Medida visa subsidiar decisão judicial sobre área de ampliação do mapa de risco (V5) para realocação de moradores e recebimento de indenizações