Meio Ambiente
MPF participa da assinatura de aditivo que amplia cooperação do projeto Pró-Manguezais em Alagoas
Iniciativa reúne instituições públicas e entidades para fortalecer a preservação e a recuperação dos manguezais no estado
Dicom MP/AL
A procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas, Roberta Bomfim, participou, na última segunda-feira (9), da assinatura de um aditivo ao termo de cooperação do projeto Pró-Manguezais, que formalizou a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) à iniciativa. O ato ocorreu em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), responsável pela coordenação do projeto ao lado do Ministério Público Federal (MPF).
Com a inclusão do TRT-19, a rede institucional de cooperação voltada à proteção dos manguezais em Alagoas é ampliada, fortalecendo ações de preservação ambiental e iniciativas socioambientais nos municípios costeiros. O documento também foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MP/AL, Lean Araújo, e pelo presidente do TRT-19, Jasiel Ivo.
Durante a assinatura, a procuradora Roberta Bomfim destacou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas para garantir a proteção de ecossistemas estratégicos e promover soluções ambientais com participação social.
Ao lado da promotora de Justiça Lavínia Fragoso, a procuradora da República Juliana Câmara representa o MPF na coordenação do projeto e comentou a nova adesão: “O TRT-19 já vem implementando uma série de medidas voltadas à redução da emissão de gases de efeito estufa e agora reforça o time do Projeto Pró-Manguezais por reconhecer o potencial desse ecossistema no sequestro de carbono da atmosfera, além de valorizar as comunidades que dependem do mangue para manter suas cadeias produtivas de subsistência. É uma satisfação muito grande contar com essa nova parceria.”
Fortalecimento institucional
O projeto Pró-Manguezais reúne órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil em ações voltadas à preservação e recuperação desses ambientes, considerados essenciais para a biodiversidade, a proteção da zona costeira e a subsistência de comunidades tradicionais.
Entre as instituições participantes estão: Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Nosso Mangue, Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Instituto Biota, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), além de outras entidades da sociedade civil e secretarias municipais de meio ambiente.
Com a formalização da parceria, o TRT-19 poderá contribuir para o financiamento de iniciativas ambientais por meio da destinação de recursos oriundos de decisões judiciais em ações coletivas trabalhistas. A medida amplia as possibilidades de execução de projetos voltados à recuperação de áreas degradadas e à proteção dos manguezais no estado.
Projeto Pró-Manguezais
O Pró-Manguezais tem como foco a preservação e a restauração de manguezais em Alagoas, além da promoção de ações de educação ambiental, cartografia social e fortalecimento da participação das comunidades locais na defesa desses territórios.
A iniciativa busca integrar diferentes instituições e conhecimentos técnicos para promover soluções socioambientais e garantir a proteção de um dos ecossistemas mais importantes para o equilíbrio ambiental da região costeira.
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