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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recebe representação sobre possíveis irregularidades no Conselho de Despachantes em Alagoas e Detran/AL
Denúncia aponta possível falta de transparência, exigência de filiação sindical e obstáculos ao exercício profissional, além de supostas cobranças indevidas
Meio Ambiente
MPF dá prazo para Maragogi apresentar projeto de ordenamento da orla e articula fiscalização contra ocupações irregulares
Município tem 15 dias para protocolar proposta; vistoria da SPU está prevista para abril
Direitos do Cidadão
MPF, MP e MPT definem medidas para enfrentar problemas na qualidade da água em escolas públicas de Maceió/AL
Diagnóstico preocupante sobre potabilidade em unidades que ofertam EJAI, mobiliza atuação conjunta de diversas áreas do Ministério Público por toda rede de ensino
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL apontam avanços e graves irregularidades em nova rodada de inspeções da EJAI em Maceió
Instituições destacam boas práticas, mas cobram soluções urgentes para problemas estruturais e sanitários em escolas da rede municipal
Direitos do Cidadão
MPF recebe estudante de medicina e família para apurar denúncia de falta de acessibilidade em faculdade particular de Maceió
Caso envolve instituição de ensino superior privada e será analisado quanto à atribuição federal, já que o setor é regulado pelo MEC
Meio Ambiente
MPF avança em articulações para retomada de obra de esgotamento sanitário em Belo Monte (AL)
Reunião tratou de entraves técnicos, necessidade de reequilíbrio contratual e definiu vistoria conjunta com retorno para maio
Meio Ambiente
MPF ouve entidades da orla de Maceió sobre desordem urbana e impactos ambientais
Demandas apresentadas por representantes da sociedade civil serão encaminhadas a órgãos competentes
Direitos do Cidadão
MPF acompanha apresentação de programa voltado à geração de renda para atingidos pelo caso Braskem em Maceió
Iniciativa integra o Plano de Ações Sociourbanísticas e prevê qualificação profissional, empreendedorismo, microcrédito e fortalecimento da atividade pesqueira
Meio Ambiente
MPF articula solução para obras paralisadas de saneamento básico em Delmiro Gouveia/AL
Reunião teve como objetivo a solução para impasse que impede avanço no esgotamento sanitário do município, a fim de evitar maiores danos ao Rio São Francisco
Direitos do Cidadão
MPF reúne-se com representantes dos trabalhadores do Hospital Veredas
Reunião tratou de atrasos salariais, repasses financeiros e continuidade do acordo durante intervenção judicial