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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à UFAL criação imediata de Conselho Escolar no Colégio de Aplicação Professora Telma Vitória
Medida busca assegurar gestão democrática e participação da comunidade escolar nas decisões da unidade de ensino vinculada à Universidade
Direitos do Cidadão
Vozes da Mundaú: MPF realiza nova rodada de escuta com moradores e grupos culturais afetados
Projeto mantém espaço permanente de diálogo com afetados pelo caso Braskem e acompanha demandas sobre habitação, ilhamento, políticas públicas e preservação cultural
Meio Ambiente
MPF participa do lançamento do AdaptaCidades em Alagoas e reforça compromisso com a adaptação climática
Procuradora da República Juliana Câmara representou o Ministério Público Federal no evento e destacou a centralidade da proteção às pessoas nas políticas de adaptação
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir reassentamento de 53 famílias em Alagoas
Chamamento teve como objetivo solucionar inconsistências de dados de famílias remanescestes do assentamento sem terra Matas do Gajuru, em Jequiá da Praia/AL
Meio Ambiente
MPF cobra definição sobre retomada de obras de esgotamento sanitário em São Brás (AL)
Atuação busca solução definitiva para obra paralisada há sete anos e evitar lançamento de efluentes no rio São Francisco
Direitos do Cidadão
MPF busca na Justiça acessibilidade na sede do INCRA em Alagoas
Ação pede regularização das instalações do prédio onde funciona a Superintendência Regional do órgão em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF aciona União para garantir transporte a alunos dos Institutos Federais em todo o Brasil
Ação se originou em Alagoas e pede política pública nacional para assegurar acesso e permanência de estudantes da educação básica
Direitos do Cidadão
MPF acompanha reestruturação do Hospital Veredas e cobra avanços na intervenção
Pontos abordados visam a manutenção dos serviços do hospital e a garantia dos direitos de trabalhadores e residentes
Direitos do Cidadão
MPF, MP e DPU expedem quatro recomendações conjuntas para assegurar atendimento oncológico adequado em Alagoas
Medidas buscam garantir continuidade do tratamento, apurar capacidade de hospital privado em Coruripe, reorganizar a rede estadual e evitar riscos à vida de pacientes
Meio Ambiente
MPF instaura procedimento para apurar mortandade de peixes na Lagoa de Jequiá
Órgãos ambientais têm cinco dias para informar providências adotadas; comunidade ribeirinha e riscos à saúde também estão no foco da apuração