Direitos do Cidadão
MPF participa do 3º Mutirão Pop Rua Jud em Maceió com ações de cidadania e inclusão para pessoas em situação de rua
Promovido pelo CNJ, evento contará com acesso a documentos, atendimento jurídico, oficina de sabão ecológico e ações de reflexão sobre o combate à violência contra a mulher
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, participará da terceira edição do Mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (POP RUA Jud) em Maceió. O evento será realizado na próxima quarta-feira, dia 6 de maio, das 8h às 16h no Palácio dos Pobres (Casa de Ranquines), localizado na Rua Barão de Anadia, Centro.
A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL). O objetivo é ampliar o acesso da população em situação de rua a direitos fundamentais, por meio da oferta de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde, além de iniciativas voltadas à promoção da cidadania e da dignidade.
Além do MPF e da JFAL, participam do mutirão o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE/AL), além de secretarias estaduais e municipais.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) realizará, com apoio do MPF, duas oficinas de sabão ecológico, que utiliza óleo de cozinha usado como matéria-prima. A atividade, que promove educação ambiental e apresenta uma alternativa de geração de renda para os participantes, está programada em dois horários: às 10h e às 13h.
Acesso à Justiça e Conscientização sobre o feminicídio
O MPF estará disponível para atendimento ao público, com registro de demandas de atribuição federal, acolhimento de representações (denúncias) e orientações jurídicas, contribuindo para o esclarecimento de direitos e o acesso igualitário à justiça. Também, pela primeira vez, o MPF realizará a instalação do banco vermelho no evento, intervenção urbana e social de alcance internacional que simboliza o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Originada na Itália, a iniciativa consiste na instalação de um banco pintado de vermelho, cor que remete à violência e ao sangue das vítimas, e representa o vazio deixado por mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência. No Brasil, a campanha foi incorporada a ações institucionais de conscientização e prevenção, ganhando adesão de órgãos públicos em todo o país. Em Alagoas, o MPF já instalou o banco vermelho em suas duas unidades (Maceió e Arapiraca) e tem apoiado iniciativas parceiras.
Exposição “Mulheres Invisibilizadas”
Durante o evento, o público também poderá visitar a exposição “Mulheres Invisibilizadas”, iniciativa da procuradoria federal dos direitos do cidadão (PFDC) do MPF que resgata a trajetória de mulheres cujas relevantes contribuições foram historicamente apagadas ou pouco reconhecidas.
A mostra apresenta histórias de mulheres que atuaram em diferentes áreas, como arte, política, ciência e ativismo, evidenciando como desigualdades estruturais de gênero impactaram o reconhecimento de suas trajetórias, entre elas Dandara e Nise da Silveira.
A iniciativa dialoga diretamente com o simbolismo do Banco Vermelho, ao evidenciar diferentes formas de invisibilização e violência que atingem as mulheres, e funciona como instrumento de memória e educação em direitos humanos, promovendo reflexão sobre representatividade e equidade.
Sobre o POP RUA Jud
Instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023, o Comitê POP RUA Jud tem como missão articular iniciativas que assegurem os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações está a realização de mutirões que oferecem serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos, contribuindo para a promoção da cidadania e da dignidade dessa população.
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