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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF articula medidas preventivas para proteger peixes-boi durante obras na AL-101 Norte
Reunião com ICMBio, IMA e Setrand resulta em acordo para evitar novos impactos à espécie ameaçada após morte de filhotes em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPE/AL convocam audiência pública para discutir saúde para população negra, quilombola e de religiões de matriz africana
Evento será realizado no dia 22 de outubro, em Maceió, e busca fortalecer o diálogo com comunidades e instituições sobre equidade racial no SUS
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem medidas para garantir segurança alimentar dos alunos da EJAI em Maceió
Reunião integra força-tarefa que acompanha as condições estruturais, pedagógicas e nutricionais nas escolas municipais
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL verificam situação da EJA em escola estadual do Vergel, em Maceió
Inspeção identificou desafios estruturais e pedagógicos que comprometem permanência e aprendizado de alunos da Educação de Jovens e Adultos
Direitos do Cidadão
MPF firma acordo com Município de Olivença/AL para finalização de Espaço Educativo
Obra, localizada no Sítio Terra Vermelha, estava há 5 anos paralisada; prazo de conclusão é até dezembro/2026, sob pena de multa
Meio Ambiente
MPF e MP/AL avaliam avanços do Pró-Manguezais em reunião com órgãos parceiros
Encontro discutiu ações em andamento e próximos passos para preservação e recuperação dos manguezais em Alagoas
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL apoiam I Encontro CONSEA Maceió para discutir desafios e soluções em segurança alimentar e nutricional
Debate abordou o direito humano à alimentação e nutrição adequadas, a insegurança alimentar e nutricional no estado e a importância da ação intersetorial em políticas públicas
Meio Ambiente
MPF recomenda regularização do licenciamento ambiental do Porto de Maceió perante o Ibama
Documento orienta a CODERN e o IMA/AL a adequarem o processo à competência federal prevista em decreto e legislação ambiental
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais
O colegiado atuará com UNOPS (escritório da ONU) para gerir os recursos destinados à reparação dos danos morais coletivos do Caso Braskem
Direitos do Cidadão
TRF5 reconhece validade do acordo de requalificação da área do Flexal
Tribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários, a importância da escuta da comunidade e a supervisão nacional no processo