MPF visita Casa da Mulher Alagoana e busca fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica

Na esteira das ações de enfrentamento à violência contra a mulher fortalecidas a partir da instalação do Banco Vermelho, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na manhã da última sexta-feira (15), uma visita institucional à Casa da Mulher Alagoana, em Maceió. A procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bomfim, e a chefe de gabinete, Janile Ribeiro, foram recebidas pela integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juíza Priscila Cavalcante, e pela coordenadora da Casa da Mulher, Paula Lopes.

Durante a visita, as representantes do TJAL apresentaram a estrutura e o funcionamento da Casa da Mulher Alagoana, equipamento que reúne, em um único espaço, serviços de acolhimento, orientação psicossocial, assistência jurídica, delegacia, juizados, Ministério Público, Defensoria Pública e abrigamento temporário para mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a coordenação da unidade, a Casa já ultrapassou a marca de oito mil atendimentos desde sua criação, há cerca de cinco anos. O espaço também conta com equipe técnica formada por assistentes sociais e psicólogas, além de suporte para encaminhamentos relacionados à proteção social, transporte e benefícios eventuais.

A juíza Priscila Cavalcante destacou que o modelo integrado busca evitar a revitimização e facilitar o acesso das mulheres aos serviços da rede de proteção. Já Paula Lopes ressaltou que a concentração dos atendimentos em um único local permite maior agilidade, especialmente em situações envolvendo medidas protetivas de urgência e acolhimento emergencial.

Durante o encontro, também foi apresentado o projeto “Flor do Mandacaru”, iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJAL voltada ao acolhimento de juízas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto, que prioriza o sigilo e o acolhimento humanizado, tornou-se referência nacional e inspirou resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a recomendar a adoção de iniciativas semelhantes pelos tribunais brasileiros.

A procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bomfim, destacou a importância de conhecer os fluxos e serviços especializados da rede de proteção às mulheres para ampliar o diálogo institucional e avaliar possíveis formas de cooperação. “A partir do evento do Banco Vermelho, estamos conhecendo mais de perto esses serviços e entendendo melhor esses fluxos, que muitas vezes ainda são pouco conhecidos. Esse diálogo é importante para compreendermos como podemos colaborar no fortalecimento da rede de proteção às mulheres”, afirmou.

Entre os temas debatidos estiveram os desafios enfrentados pela rede de atendimento, como a ausência de abrigo estadual em funcionamento para vítimas de violência doméstica, uma vez que o tempo de permanência das mulheres acolhidas na Casa da Mulher — de até 48 horas —, demanda a necessidade de encaminhamento para abrigamento estadual, especialmente vítimas de municípios do interior, a fim de dar continuidade ao acompanhamento social após o acolhimento inicial. Assim como a insuficiência de equipes nas Patrulhas Maria da Penha e a situação de mulheres em sofrimento psíquico que não encontram unidade de acolhimento.

Também foram discutidas possibilidades de atuação conjunta entre instituições, incluindo estudos para futuras cooperações voltadas ao acolhimento de servidoras e colaboradoras do MPF, além da proposta de realização de um mutirão específico para mulheres em situação de violência doméstica.

Outro ponto abordado foi a importância da autonomia financeira e habitacional das mulheres atendidas, especialmente no acesso a programas habitacionais e oportunidades de inserção no mercado de trabalho, como bancos de currículos e encaminhamento profissional.

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