Notícias

Indígenas

MPF media diálogo sobre conflitos na Escola Estadual Indígena José Gomes Celestino, em Palmeira dos Índios/AL

Representantes da comunidade Xucuru Kariri e da escola foram alertados sobre a importância do diálogo e do respeito aos processos administrativos e comunitários

🕒 23/10/2025 • 18:30

Direitos do Cidadão

MPF e Incra discutem entraves para regularização de assentamentos e prevenção de conflitos fundiários em Alagoas

Reunião tratou sobre quatro procedimentos em andamento e definiu medidas para agilizar respostas e ampliar a cooperação entre os órgãos

🕒 23/10/2025 • 17:05

Direitos do Cidadão

MPF e MPT recomendam que Estado avalie proposta para quitação de dívida com a Maternidade Nossa Senhora da Guia

Atuação conjunta busca garantir continuidade dos serviços e preservação de empregos em unidade administrada pela Santa Casa de Maceió

🕒 22/10/2025 • 13:25

Comunidades Tradicionais

MPF acompanha avanços na comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, em Penedo/AL

Encontro com representantes municipais e quilombolas foi seguido de vistoria ao cemitério histórico e à estação de tratamento de água

🕒 22/10/2025 • 10:35

Indígenas

MPF acompanha visita técnica judicial à comunidade indígena Pankararu, em Penedo/AL

Ação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal busca promover conciliação e garantir escuta humanizada na ação movida pela Codevasf

🕒 22/10/2025 • 10:15

Direitos do Cidadão

MPF recomenda regularização imediata dos repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca/AL

Governador do Estado e secretário de Saúde são destinatários do documento diante da grave desassistência a pacientes com câncer na 2ª macrorregião

🕒 22/10/2025 • 09:45

Indígenas

MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da Funai em Alagoas

Justiça Federal reforça legalidade das ações de campo dos técnicos indigenistas e assegura policiamento para proteção das equipes na Terra Indígena Xucuru Kariri

🕒 22/10/2025 • 09:42

Meio Ambiente

MPF obtém condenação por ocupação irregular e dano ambiental flagrado pela FPI às margens do Rio São Francisco, em Alagoas

Apesar da condenação, MPF busca a majoração da pena; sentença resulta de ação penal proposta a partir de operação da FPI realizada em Piaçabuçu (AL), em 2014

🕒 21/10/2025 • 15:40

Direitos do Cidadão

Senai busca MPF e esclarece sobre parceria educacional com a Semed

Instituição apresentou detalhes sobre funcionamento dos cursos profissionalizantes ofertados a alunos da EJAI da rede municipal de Maceió

🕒 21/10/2025 • 12:24

Direitos do Cidadão

MPF requisita informações sobre modificações da rede oncológica em Alagoas

Medidas buscam esclarecer, junto à Sesau, critérios de inclusão de unidades hospitalares e garantir planejamento conjunto na assistência ao paciente com câncer

🕒 21/10/2025 • 12:06