Notícias

Criminal

Instância será responsável por reconhecer e esclarecer violações de direitos humanos no estado durante o regime militar

07/07/2025 • 22:28

Direitos do Cidadão

Irregularidades haviam sido denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior

04/07/2025 • 13:10

Direitos do Cidadão

Segundo o órgão, resolução faz interpretação equivocada de referências científicas e desconsidera jurisprudência do STF

16/06/2025 • 16:35

Direitos do Cidadão

Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos

14/06/2025 • 00:15

Direitos do Cidadão

Segundo o novo cronograma, os estudantes podem fazer o pedido até o dia 13 de junho

10/06/2025 • 17:45

Direitos do Cidadão

Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica

05/06/2025 • 19:50

Indígenas

Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano

14/05/2025 • 17:35

Direitos do Cidadão

Entendimento é de que todas as homenagens prestadas aos agentes ou às pessoas ligadas diretamente a eles são indevidas

14/05/2025 • 15:35

Direitos do Cidadão

Medida visa garantir cumprimento de sentença que proíbe cobrança indevida e assegurar ressarcimento a estudantes prejudicados

12/05/2025 • 20:50

Direitos do Cidadão

Dados mostram que bullying está presente em 100% das escolas brasileiras e que 86% dos alunos LGBTI+ se sentem inseguros no ambiente escolar

08/05/2025 • 13:25