Notícias

Direitos do Cidadão

MPF apura falhas no atendimento do “Disque 100” a pessoas trans

Serviço precisa ser modernizado para atender também especificidades sobre identidade de gênero

🕒 15/04/2025 • 12:40

Direitos do Cidadão

MPF questiona Conselho Federal de Medicina sobre resolução que altera normas de atendimento a pessoas trans

Medida do CFM proíbe bloqueio puberal e altera outras normativas

🕒 14/04/2025 • 18:45

Criminal

MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias

Após criada, a Comissão deverá promover audiência pública para resgatar a memória dos fatos ocorridos no período da ditadura militar

🕒 14/04/2025 • 15:45

Direitos do Cidadão

Após recomendação do MPF, Banco Central fiscalizará respeito a nome social e identidade de gênero em bancos

Medida busca garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias

🕒 09/04/2025 • 12:35

Direitos do Cidadão

MPF atua para garantir funcionamento da Casa de Passagem de Epitaciolândia (AC)

Novo pedido de liminar cobra repasses federais e planejamento conjunto para acolhimento de migrantes na fronteira

🕒 02/04/2025 • 21:42

Comunidades Tradicionais

MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre

Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa

🕒 01/04/2025 • 20:25

Indígenas

MPF recomenda que o processo de licenciamento do ramal Barbary (AC) seja refeito e inclua consulta prévia aos indígenas

Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena

🕒 27/03/2025 • 15:05

Direitos do Cidadão

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

🕒 25/03/2025 • 22:30

Direitos do Cidadão

MPF acompanha atuação do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+ criado pelo MDHC

GT coleta dados e depoimentos sobre violações históricas aos direitos humanos da população LGBTQIA+, com relatório previsto para maio

🕒 24/03/2025 • 19:40

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda que municípios do Acre garantam transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Medida visa assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica

🕒 18/03/2025 • 20:40