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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF se reúne com Comitê Chico Mendes para discutir impactos de mudanças climáticas e direitos humanos
Desafios na educação e memória do Acre foram temas do encontro
Indígenas
MPF quer entrega de cartões bancários a produtores do Programa de Aquisição de Alimentos nas comunidades
Dificuldades na entrega e na liberação dos cartões têm impedido o acesso de produtores do programa federal a recursos para produção
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça determina que ICMBio realize georreferenciamento na Reserva Chico Mendes (AC)
Desde 2018, MPF tentava resolver a questão de forma extrajudicial
Concursos
MPF abre processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito para Rio Branco
Data da aplicação das provas é 3 de agosto; valor da bolsa-estágio é de R$ 2.055,65
Combate à Corrupção
Justiça Federal atende MPF e impede que Santas Casas do Acre recebam recursos públicos
Ação do MPF apontou desvio de finalidade, fraude contra credores e promoção pessoal com verba pública destinada por emenda parlamentar
Indígenas
MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas
Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura
Meio Ambiente
MPF questiona autorização municipal que permitiu corte de árvores em área de preservação permanente no Rio Acre
Ação aponta que órgão municipal não tem competência legal para autorizar o corte e questiona validade da medida
Criminal
Governo do Acre institui Comissão Estadual de Verdade e Memória em resposta à recomendação do MPF
Instância será responsável por reconhecer e esclarecer violações de direitos humanos no estado durante o regime militar
Direitos do Cidadão
Ibama e ICMBio acatam recomendação do MPF e se comprometem a assegurar acessibilidade em prédios no Acre
Irregularidades haviam sido denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior
Direitos do Cidadão
MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans
Segundo o órgão, resolução faz interpretação equivocada de referências científicas e desconsidera jurisprudência do STF