Notícias

Meio Ambiente

MPF obtém decisão que suspende dispositivos de normas que flexibilizavam licenciamento ambiental no Acre

Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas

🕒 02/10/2025 • 16:30

Direitos do Cidadão

MPF apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários

Objetivo é verificar mecanismos de proteção diante de relatos de crimes de extorsão, agressões físicas, sequestros e até homicídios

🕒 15/09/2025 • 14:15

Direitos do Cidadão

MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)

Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio

🕒 11/09/2025 • 19:20

Direitos do Cidadão

MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)

Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal

🕒 10/09/2025 • 21:20

Direitos do Cidadão

Prouni: MPF fiscaliza heteroidentificação aplicada para candidatos a bolsas em faculdades particulares no Acre

Objetivo é apurar os procedimentos complementares à autodeclaração racial de candidatos negros e indígenas

🕒 10/09/2025 • 17:48

Geral

Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no Acre

Atendimento será realizado em 17 de setembro. Agendamento pode ser feito, por e-mail, até dia 16

🕒 08/09/2025 • 17:45

Direitos do Cidadão

MPF acompanha acesso à educação de moradores da Resex Chico Mendes no Acre

Representação do Comitê Chico Mendes aponta barreiras enfrentadas por jovens extrativistas para ingressar e permanecer no ensino superior

🕒 04/09/2025 • 20:55

Fiscalização de Atos Administrativos

Justiça atende MPF e determina cumprimento de sentença para adequação de nomes de bens públicos no Acre

Qualquer cidadão pode contribuir denunciando violações pelo portal de serviços do MPF

🕒 03/09/2025 • 19:30

Direitos do Cidadão

MPF defende que Acre permaneça como réu em ação para proibir padrões estéticos em escolas militares estaduais

Além de inconstitucional, norma teria impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis

🕒 27/08/2025 • 13:25

Direitos do Cidadão

MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre

Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

🕒 26/08/2025 • 18:47