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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF divulga ata da audiência pública que discutiu questões relativas ao transporte da ayahuasca e outras questões
Documento contém manifestações e encaminhamentos realizados durante a audiência
Indígenas
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas
Geral
MPF no Acre cadastra entidades e órgãos públicos para recebimento de bens e valores decorrentes da atuação da instituição
Objetivo é formar banco de dados regional e nacional; Interessados devem preencher formulário de inscrição e anexar série de documentos
Indígenas
MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas
Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques
Comunidades Tradicionais
MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca
Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades
Direitos do Cidadão
MPF participa do evento “Memória, verdade e diversidade: perspectivas interdisciplinares entre Direito e Teatro”
Encontro será no auditório central da Ufac, nesta sexta-feira, 14, a partir das 15h
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina de faculdades estrangeiras
Prática é expressamente vedada pelo Ministério da Educação
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, governo do AC capacita imprensa sobre diversidade e abordagem midiática da população LGBTQIA+
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão acompanha a atuação da imprensa acreana na temática
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém quitação integral de dívida de empresa de táxi aéreo no Acre por descumprimento de acordo
Empresa usou pista irregular em acidente ocorrido em 2020, na área rural de Feijó (AC), para realizar voo privado
Direitos do Cidadão
Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são inconstitucionais
Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação