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Notícias
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Direitos do Cidadão
Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão
Meio Ambiente
Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros
Série especial de reportagens abordará desafios ambientais, defesa das populações vulneráveis e atuação institucional em diferentes regiões do país
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá (PA)
Decisão estabelece 30 dias para União, Incra e município apresentarem planos de infraestrutura, estradas e transporte escolar seguro
Direitos do Cidadão
Junho Ambiental: Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF
Webinário reuniu universidades e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes em licitações da Petrobras
Esquema envolveu três refinarias; penas de reclusão chegam a 14 anos pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Direitos do Cidadão
MPF apura bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+ no Instagram e cobra explicações da Meta
Investigação questiona suspensão em massa de contas e busca esclarecer impactos de mudanças nas políticas de moderação da plataforma
Constitucional
STF valida trechos da Reforma da Previdência que alteram regras para a aposentadoria especial por exposição a substâncias nocivas
Para o MPF, mudanças nas regras são válidas e atingem todas as pessoas que ainda não reuniram requisitos para se aposentar
Direitos do Cidadão
Municípios da Bacia do Paraopeba (MG) recebem R$ 36 milhões para o enfrentamento da violência contra a mulher
Iniciativa integra o Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho e prevê a implantação de centros especializados e atendimento itinerante para acolher as vítimas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça manda demolir obras irregulares em margens da Usina de Volta Grande, em Uberaba (MG)
Decisão destaca a importância de respeitar limites técnicos de segurança para evitar riscos em caso de cheias
Criminal
Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão