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Notícias
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Meio Ambiente
MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE)
Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF recomenda que prefeitura de Alcântara (MA) regularize oferta de educação e acessibilidade em escolas
Iniciativa busca sanar falhas na infraestrutura, inclusão, execução de recursos federais e pagamento do piso salarial
Direitos do Cidadão
MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a proteção de povos indígenas
Direitos do Cidadão
TRF6 garante que criança estude na mesma escola da irmã em centro pedagógico da UFMG
Decisão segue entendimento do MPF e garante o direito de irmãos estudarem juntos na educação básica
Meio Ambiente
Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco
Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Geral
Interesse Público: MPF investiga uso de verbas federais destinadas à prevenção de desastres ambientais
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (20), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ
Direitos do Cidadão
Justiça determina que governo federal retome a posse do antigo prédio do IML do RJ para conservar acervo da ditadura
Enquanto aguarda a reversão do imóvel, o Rio de Janeiro deve garantir a segurança e a remoção de documentos raros da Polícia Civil sobre a ditadura militar
Geral
Inscrições para o 1º processo seletivo de estagiários de 2026 se encerram neste domingo (22)
Há vagas em unidades do MPF em 24 estados e no Distrito Federal; ajude a divulgar!