Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Combate à Corrupção
Após denúncia pelo MPF, desembargador do TJSP vira réu no STJ por venda de decisões
Magistrado é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa
Meio Ambiente
MPF articula solução para ocupações na Orlinha da Coroa do Meio (SE)
Acordo proposto prevê mapeamento técnico de estruturas e classificação de áreas para possível regularização
Consumidor e Ordem Econômica
MPF investiga qualidade da formação de médicos em Santa Catarina
Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país
Indígenas
Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Crea/MA reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos
Órgão orienta que conselho agrupe funções semelhantes para evitar que fracionamento de vagas inviabilize a nova Lei de Cotas
Meio Ambiente
Alagamentos em Ponta Negra (RN): MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem
Em ação civil pública, órgão enfatiza que acúmulo de água após “engorda” causa riscos à saúde, prejuízos ao turismo e danos ambientais
Direitos do Cidadão
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena União e INSS a reduzir prazo de perícias médicas no Norte do Piauí
Sentença determina que o tempo de espera não ultrapasse 90 dias; multa em caso de descumprimento é de R$ 5 milhões
Combate à Corrupção
Operação Faroeste: STJ recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção
Elas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras
Eleitoral
PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais
Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis
Criminal
STJ recebe denúncia do MPF e torna ex-governador do Acre réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual
Após ser condenado a mais de 25 anos de prisão na Ação Penal 1076, Gladson Cameli responderá a outro processo na Corte Superior