Indígenas
MPF recomenda compra de medicamento contra bicho-de-pé na Terra Indígena Yanomami (RR)
Com 239 casos confirmados no último ano, território não recebe novos lotes do remédio Dimeticona 92% desde 2023
Foto ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena de Roraima (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami (DSEI-Y) a compra do medicamento Dimeticona 92% para tratamento da tungíase, conhecida popularmente como bicho-de-pé, na Terra Indígena Yanomami (RR).
A recomendação é fruto de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na gestão desse medicamento — desde a compra e armazenamento até a distribuição aos indígenas. Na investigação, o MPF identificou o uso de medicamentos vencidos, falhas no registro em sistemas oficiais e desabastecimento na prestação de assistência à saúde.
Dados do próprio DSEI-Y apontaram 239 casos da doença em 2025, com maior concentração nas regiões de Auaris, 92 casos (44%), e Surucucu, com 60 casos (28%). No mês passado, uma inspeção realizada pelo MPF na sede do DSEI-Y constatou que o medicamento não é adquirido pelo distrito desde 2023, o estoque anterior venceu em 2024 e que profissionais de saúde estavam comprando o medicamento com recursos próprios.
Durante visita à Terra Yanomami em dezembro do ano passado, o MPF verificou uma população expressiva de cães e gatos, muitos abandonados por garimpeiros após as operações de desintrusão. Sem manejo sanitário, esses animais acabam se tornando hospedeiros e mantendo o ciclo de transmissão do bicho-de-pé no território. Foram registrados, inclusive, casos de infestação severa nos próprios animais.
Diante da situação, o MPF quer a adoção de medidas como a aquisição e distribuição de remédios para tratamento da doença, o levantamento epidemiológico da infecção e a criação de um plano específico de controle no território.
Recomendações - O MPF notificou a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS) e o DSEI Yanomami para que adotem uma série de providências no prazo de 30 dias. Entre as medidas emergenciais estão a compra e a distribuição do remédio Dimeticona 92% na quantidade necessária para o território, priorizando o envio imediato aos polos-base de Auaris e Surucucu.
No mesmo prazo, os gestores deverão apresentar o levantamento epidemiológico da tungíase por localidade e gravidade das lesões, devidamente registrado no sistema oficial (Siasi), junto com o cálculo da demanda anual do medicamento necessário. A Sesai e o DSEI-Y também terão um mês para detalhar o tratamento aplicado aos 239 pacientes atendidos em 2025, identificando a origem e o tipo do insumo utilizado.
Além disso, a recomendação requer o controle rigoroso da cadeia do medicamento (registro de entradas, saídas e perdas) e a garantia do seu fornecimento regular, evitando que profissionais de saúde paguem pelo remédio com recursos próprios. Por fim, o MPF recomendou a inclusão da doença no próximo Plano Distrital de Saúde Indígena, com indicadores de diagnóstico, tratamento e ações ambientais para cada polo-base.
Plano de controle do bicho-do-pé – O MPF estipulou que, no prazo de 90 dias, seja elaborado o Plano de Controle da Tungíase na Terra Indígena Yanomami, baseado na abordagem de Saúde Única e com cronograma, metas e responsáveis definidos.
A proposta inclui ações de tratamento das pessoas acometidas, busca ativa, tratamento supervisionado e manejo dos animais domésticos, especialmente cães e gatos, priorizando as regiões de Auaris e Surucucu e os animais presentes na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y). Também estão previstas ações de controle ambiental do solo nos espaços de convivência das comunidades.
O MPF recomenda ainda ações de educação em saúde adaptadas à cultura local, com a participação de agentes indígenas de saúde e saneamento, do Conselho Distrital (Condisi-Y) e de associações indígenas. O plano também deve estruturar o fluxo de encaminhamento (referência e contrarreferência) para hospitais nos casos graves ou com complicações.
Atuação conjunta - Para executar as ações previstas no plano, a Sesai e o DSEI-Y deverão articular cooperação técnica com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgãos federais e estaduais de defesa agropecuária e de vigilância em saúde, secretarias estadual e municipais de saúde e de meio ambiente, instituições de ensino e pesquisa e entidades da sociedade civil tecnicamente qualificadas. De acordo com a recomendação, caberá à Sesai e ao DSEI-Y coordenar e acompanhar o plano, sem prejuízo da execução compartilhada das ações.
A capacitação das equipes multidisciplinares de saúde indígena e dos agentes indígenas de saúde também está entre as medidas recomendadas. A formação deverá abranger diagnóstico, classificação da gravidade, aplicação do medicamento, manejo das complicações e notificação dos casos no Siasi.
Por fim, Sesai e DSEI-Y deverão informar as providências adotadas ou previstas junto ao detentor do produto e à Anvisa para a regularização sanitária definitiva da Dimeticona 92% no país. A medida busca superar a dependência de autorizações pontuais de importação. O MPF também quer informações sobre as medidas de farmacovigilância e controle de qualidade que acompanharão a dispensação do medicamento importado, sob responsabilidade do importador.
Consequência da infecção - A situação da doença no território também é descrita no procedimento como associada a complicações que podem incluir infecções secundárias, perda de partes de membros, lesões extensas incapacitantes e perda das impressões digitais. Esta última consequência pode repercutir sobre identificação civil e acessos a direitos.
O MPF considera que, por ser uma doença de natureza zoonótica, a tungíase não pode ser controlada apenas com o tratamento das pessoas infectadas. “Recomendamos a adoção de uma abordagem integrada de Saúde Única, que envolva simultaneamente o atendimento às pessoas acometidas, o manejo e o tratamento dos animais domésticos que atuam como reservatórios e o controle ambiental do solo nos espaços de convivência das comunidades”, ressalta o procurador da República Alisson Marugal, que atua na defesa dos direitos indígenas e das minorias do MPF/RR.
O que é bicho-de-pé? É uma infecção causada por uma pulga que entra na pele. Ela se fixa na camada superficial do tecido, alimenta-se de sangue e cresce de tamanho para depositar seus ovos. A transmissão ocorre por meio do contato direto da pele com o solo contaminado, que costumam ser pontos úmidos e lamacentos, com areia e pouca luminosidade.
Como consequência, pode causar dores e desconfortos, além de coceira, fissuras, úlceras, deformações, perda de tecido e de unhas; e, em casos mais graves, necrose tecidual e complicações crônicas. Também pode afetar a forma como a pessoa se locomove, devido à dor.
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Roraima