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Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades credenciadas para diagnóstico de danos a comunidades indígenas
FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de conciliação entre União e estado
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Meio Ambiente
MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estado
Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências
Direitos do Cidadão
Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade
Patrimônio Cultural
MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)
Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias
Indígenas
MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)
Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores
Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens
Indígenas
MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém bloqueio de R$ 1,7 milhão de investigados na Operação Fundo do Poço
Suspeita é de uso de contratos advocatícios para lavar dinheiro desviado de fundos eleitorais