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Indígenas
MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF
Eleitoral
MP Eleitoral estabelece diretrizes para atuação coordenada nas Eleições de 2026 em Goiás
Portaria define atuação integrada, com descentralização das apurações, supervisão da PRE e instauração de procedimentos preparatórios condicionada à análise do procurador regional eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral e TRE realizam capacitação na Paraíba sobre desafios para as eleições de 2026
Evento aborda atuação no primeiro grau, crimes eleitorais, desinformação, tecnologia e enfrentamento ao crime organizado
Constitucional
Projetos de lei que criam e prorrogam benefícios fiscais devem ser baseados em análise prévia do impacto financeiro
Decisão do STF seguiu parecer do MPF para considerar inconstitucional lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para setores da economia e municípios
Meio Ambiente
MPF faz visita técnica ao Parque Nacional do Viruá (RR) para avaliar realidade da unidade de conservação
Inspeção contou com apoio de representantes ICMBio e incluiu análise sobre os limites territoriais e as áreas afetadas pela pesca esportiva ilegal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF firma acordo com banca de concurso para acabar com exigência de autenticação em cartório para documentos digitais
Medida simplifica a apresentação de documentos na fase de títulos em novos concursos promovidos pelo Iades
Meio Ambiente
MPF promove seminário em Belo Horizonte para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas
Evento terá foco especial nos desafios enfrentados por Juiz de Fora e reunirá especialistas, gestores públicos e membros do Ministério Público
Eleitoral
Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral
Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)
Direitos do Cidadão
MPF propõe reformulação de currículo universitário para melhorar atendimento a vítimas de violência sexual
Articulação com MEC e entidades educacionais busca soluções para que universidades ofereçam atendimento humanizado nas grades curriculares
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e Justiça Federal vistoriam assentamento em Mato Grosso para garantir destinação correta de terras federais
Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país