Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
Decisão mantém proibição de Conselhos de Despachantes Documentalistas fiscalizarem profissionais em RO e no AC
Justiça negou recurso de entidades em ação do MPF; órgão aponta que instituições privadas não podem regulamentar atividade profissional
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) reinclua universidades e sociedade no Comitê de Riscos e Desastres
Nova legislação excluiu instituições científicas e órgãos de planejamento urbano do colegiado às vésperas de cenário climático extremo
Indígenas
MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)
Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero
Direitos do Cidadão
MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá (PA)
Decisão impõe restrição de tráfego de veículos pesados, apresentação de cronograma de obras e reforço na fiscalização
Comunidades Tradicionais
Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais
Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais
Meio Ambiente
MPF move ação contra quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em Lábrea (AM)
Ação aponta a degradação de 44 hectares de floresta e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)
Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação
Meio Ambiente
MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas
Capacitação promovida pela Comissão da Zona Costeira ampliou o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros