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Notícias
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Cooperação Internacional
MPF defende a cooperação internacional contra o crime transnacional em evento na Itália
Vice-PGR reforçou o papel exclusivo do MPF na persecução de crimes transnacionais e destacou importância de articulação com parceiros europeus
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre
Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
Sistema Prisional
MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio de Igarassu (PE)
Membros do Copen verificaram infraestrutura, alimentação, assistência jurídica, atendimento médico e integridade física dos detentos da unidade
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão que restitui ao Incra 15 lotes de assentamento em Rondônia
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Geral
Me explica, MPF: pode fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral?
Saiba que é permitido fazer vaquinha na internet para as campanhas eleitorais, mas há regras
Indígenas
MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia
Direitos do Cidadão
MPF cobra regulamentação do fundo para calamidades públicas e defesa civil
Fundo criado para viabilizar a transferência de recursos federais a estados e municípios aguarda regulamentação há mais de 15 anos
Direitos do Cidadão
MPF e UFRRJ firmam acordo para compensar déficit de 36 vagas de cotas raciais em concursos para professores
Medida prevê acréscimo de 10% à reserva de vagas para reparar a falha na aplicação da política social entre 2014 e 2018
Meio Ambiente
MPF processa cacique e gerente de garimpo por mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
Meio Ambiente
MPF processa empresa e gestores por garimpo ilegal e desmatamento de grande magnitude em Vilhena (RO)
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal