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Direitos do Cidadão
Webinar discute desafios enfrentados pelas mulheres negras para efetivação de direitos e ocupação de espaços de poder
Iniciativa integra as ações de conscientização relativas ao 25 de julho, data que destaca a luta de mulheres negras latino-americanas e caribenhas por reconhecimento e inclusão
Meio Ambiente
MPF recomenda que Agência Nacional de Mineração, Ibama e mineradora apurem contaminação em terra indígena no Amazonas
Documento orienta adoção de medidas de fiscalização e contenção de resíduos; laudos apontam que níveis de mercúrio e alumínio estão acima do limite
Fiscalização de Atos Administrativos
Nota técnica do MPF recomenda veto a dispositivos de projeto de lei de conversão que alteram regras de pesagem de caminhões
Mudanças fragilizam a fiscalização, ferem o interesse público e ampliam os riscos de dano antecipado às rodovias brasileiras
Meio Ambiente
MPF move ação contra responsáveis por mineração ilegal e desmatamento de área pública de Rondônia
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público combate a influência do crime organizado nas eleições?
A instituição tem atuado para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas, com o suporte de equipes de trabalho especializadas e dos Gaecos
Cooperação Internacional
MPF e UNODC promovem encontro internacional para fortalecer combate ao tráfico de pessoas
Evento reúne procuradores dos Ministérios Públicos do Mercosul para fortalecer a cooperação diante dos desafios do crime organizado transnacional
Eleitoral
Justiça Eleitoral acolhe representação do MP Eleitoral e condena governador do Amapá a multa de R$ 25 mil
Além da multa, decisão determina também a retirada de publicações das redes sociais consideradas propaganda eleitoral antecipada
Criminal
Caso de racismo religioso na Paraíba é solucionado com reparação, diálogo e princípios da justiça restaurativa
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Meio Ambiente
MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)
O evento contou com palestras e oficinas com foco em ações de enfrentamento aos impactos sociais de desastres climáticos
Geral
MPF abre 2º processo seletivo de estágio de 2026 com vagas em 19 estados e no DF (atualizada)
Inscrições estarão abertas de 30 de julho a 16 de agosto para estudantes de nível médio, graduação e pós-graduação