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Meio Ambiente
MPF promove audiência pública para debater impactos da emergência climática sobre populações vulneráveis no Acre
Evento será realizado em 30 de junho e discutirá possíveis omissões do poder público na prevenção e resposta a desastres climáticos
Direitos do Cidadão
MPF investiga agressão a pessoa em situação de rua por agentes da Guarda Municipal em abrigo em Belém (PA)
Equipe da instituição dirigiu-se ao Espaço Acolher na noite desta terça-feira (2), logo após receber a denúncia
Direitos do Cidadão
Mês do Orgulho: MPF move ação para garantir funcionamento de casa de acolhimento LGBTQIAPN+ em Belém (PA)
Apesar de previsão de repasse de R$ 611 mil de recursos federais, a inércia da prefeitura e da União paralisaram o projeto
Direitos do Cidadão
MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra explicações da ANTT sobre suspensão de resultados de abertura do mercado de transporte rodoviário
A iniciativa é um desdobramento de audiência que debateu as barreiras à livre concorrência e o suposto direcionamento regulatório no setor
Meio Ambiente
Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal
Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões para retirada de outdoors e banners que promoviam deputados em eventos em RO
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas
Material busca reforçar fiscalização sobre recursos de campanha e ampliar representatividade política
Direitos do Cidadão
Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Poder público vem atuando na contramão de decisões judiciais que obrigam a execução de ampliações e melhorias no acolhimento
Eleitoral
MPF orienta partidos sobre regras para pré-campanha em Mato Grosso
Recomendação alerta para limites de eventos e convenções antes do período oficial de propaganda