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Notícias
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Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede que homem indenize União e recupere área degradada por exploração ilegal de areia em Rondônia
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e paralisa licenciamento de terminal de gás natural liquefeito em Barcarena (PA)
Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transporte ilegal de três toneladas de cassiterita em Humaitá (AM)
Carga apreendida na BR-319 tinha como destino Porto Velho (RO) e não possuía nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental
Indígenas
MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao em Belém (PA)
O estado do Pará, o município de Belém e a Funpapa ignoraram prazos judiciais para reestruturação e manutenção de casas de acolhimento
Criminal
MPF denuncia passageiro que ameaçou voo e fez ataques racistas e homofóbicos contra funcionários de empresa aérea
Ele foi contido após tentar abrir porta de emergência da aeronave; policiais também foram alvo de ofensas no Aeroporto de Guarulhos (SP)
Criminal
MPF obtém condenação de motorista por transporte de 529 kg de cocaína escondidos em carga de carne em Goiás
Justiça fixou pena de 10 anos e 10 meses de prisão por tráfico transnacional de drogas e uso de lacres com selos SIF falsificados
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza audiência pública sobre cumprimento do piso nacional do magistério no Espírito Santo
Debate em parceria com o Ministério Público estadual busca orientar prefeituras sobre obrigações legais e ampliar transparência
Direitos do Cidadão
MPF divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA)
Após inspeção no Espaço Acolher, órgão garantiu registro da ocorrência e exame de corpo de delito, além de convocar reunião com a prefeitura
Direitos do Cidadão
Concurso do INSS: MPF recomenda ampliação de vaga de cota racial para cargo de perito médico em Rondônia
Pela Lei das Cotas, candidatos negros aprovados dentro do número de vagas da ampla concorrência não serão contabilizados para vagas reservadas