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Meio Ambiente
MPF discute combate à contaminação causada pelo garimpo ilegal na Amazônia em oficina promovida pela ONU
Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente
Geral
Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?
Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar
Meio Ambiente
TRF2 mantém suspensas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar e preserva efeitos de sentença obtida pelo MPF
Decisão reafirma que eventuais prejuízos econômicos são reversíveis, enquanto novos cortes na rocha seriam irreparáveis
Indígenas
MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra empresa por danos causados por extração mineral ilegal e desmatamento em Porto Velho (RO)
Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira
Transparência
MPF recomenda à prefeitura de Carazinho (RS) mais transparência na prestação de contas de emenda parlamentar
Órgão aponta que registro incompleto no sistema Transferegov.br viola norma do Tribunal de Contas da União
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que União regulamente e implante mecanismos de rastreabilidade dos recursos públicos federais destinados à saúde
Documento cobra cumprimento de decisão judicial e reforça entendimento do TCU sobre transparência das verbas do SUS
Geral
MPF conquista duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
1º lugar pela série de podcast "MPF Guardião do Futuro" e 2º lugar pelo projeto "Manda a Real"
Indígenas
Crise na educação escolar indígena e tradicional: MPF busca acordo para reestruturar ensino no Amazonas
Reunião alinha necessidade de construção de plano de trabalho e celebração de termo de ajustamento de conduta para sanar irregularidades no ensino estadual
Geral
MPF inaugura memorial na Paraíba e homenageia pioneiros
Espaço reúne documentos, fotografias e objetos históricos que registram a trajetória do órgão no estado